Inscrições Abertas para Edital de Ações Culturais Contínuas no Rio de Janeiro
Projetos culturais do estado do Rio de Janeiro podem se candidatar até o dia 18 de maio ao Edital de Apoio a Ações Continuadas RJ. Lançado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Secec), o edital oferece R$ 19,2 milhões para iniciativas que ocorram de forma contínua, com financiamento garantido por dois anos.
Os recursos provêm da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e serão distribuídos em dois ciclos de execução, em 2026 e 2027, cada um com R$ 9,6 milhões. Esta iniciativa visa dar previsibilidade e estabilidade aos grupos e companhias culturais do estado, conforme explicou Leonardo Alves, presidente do Grupo de Trabalho da PNAB na Secec.
O edital está alinhado à Portaria 216 do Ministério da Cultura (MinC), que instituiu o Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações Continuadas. Os proponentes selecionados receberão recursos para um projeto anual, com a possibilidade de renovação do apoio para o ano seguinte, caracterizando a continuidade.
Categorias e Valores do Edital
O edital contempla três categorias principais: circos de lona, grupos e companhias artísticas, e festivais e eventos culturais. Serão selecionados 15 circos de lona, cada um com apoio de R$ 200 mil, totalizando R$ 6 milhões. Outros 15 grupos ou companhias artísticas também receberão R$ 200 mil cada, somando mais R$ 6 milhões.
Para festivais e eventos culturais, serão selecionados 12 projetos, com um valor individual de R$ 300 mil, totalizando R$ 7,2 milhões. A estrutura de financiamento em dois ciclos busca garantir a sustentabilidade e o planejamento a longo prazo das atividades culturais contempladas.
Quem Pode Participar e Requisitos
Podem se inscrever pessoas jurídicas ou microempreendedores individuais (MEIs) da área cultural, com comprovação de até três anos de atuação no estado do Rio de Janeiro. É necessário apresentar um plano de atividades estruturado para os dois anos de execução do projeto.
No ato da inscrição, os candidatos deverão detalhar o primeiro ciclo, incluindo ações, equipe, cronograma, orçamento e local. Um planejamento preliminar para o segundo ciclo também será exigido, juntamente com portfólio, planilha orçamentária e previsão de medidas de acessibilidade e sustentabilidade.
Adesão à Política Nacional Aldir Blanc
O Edital de Ações Continuadas faz parte de um conjunto de três programas lançados pelo MinC em parceria com os estados, todos financiados pela PNAB. Os outros programas são voltados para Formação em Gestão Pública de Cultura e Requalificação de Infraestrutura Cultural. O Rio de Janeiro aderiu a todos eles, reforçando o compromisso com a execução de uma política cultural nacional.
A parceria com os estados visa auxiliar na construção e execução de editais, especialmente em casos onde podem existir dificuldades jurídicas ou de autorização para a implementação de certas iniciativas, conforme apontado por Leonardo Alves.
Fonte: Agência Brasil
