Edital de Ações Continuadas no Rio de Janeiro abre inscrições para projetos culturais
Projetos culturais do estado do Rio de Janeiro já podem se inscrever no Edital de Apoio a Ações Continuadas RJ, lançado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Secec). A iniciativa visa apoiar ações culturais de caráter contínuo, com um investimento total de R$ 19,2 milhões, provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
O prazo para candidaturas segue até o dia 18 de maio, e as inscrições devem ser feitas exclusivamente pela plataforma Desenvolve Cultura. Os recursos serão distribuídos em dois ciclos de execução, 2026 e 2027, com R$ 9,6 milhões destinados a cada período.
Segundo Leonardo Alves, presidente do Grupo de Trabalho da PNAB na Secec, o edital segue diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio da Portaria 216, que instituiu o Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações Continuadas. O objetivo é garantir continuidade e previsibilidade para o planejamento a médio prazo dos proponentes.
Categorias contempladas e valores de apoio
O edital prevê apoio financeiro para a execução de projetos durante um ano, com possibilidade de renovação automática por mais um ciclo. Os valores máximos de apoio variam de acordo com o segmento cultural:
- Circos de lona: 15 projetos selecionados receberão R$ 200 mil cada, totalizando R$ 6 milhões.
- Grupos e companhias artísticas: 15 iniciativas também receberão R$ 200 mil cada, somando R$ 6 milhões.
- Festivais e eventos culturais: 12 projetos serão contemplados com R$ 300 mil cada, totalizando R$ 7,2 milhões.
Quem pode participar do edital
Para se candidatar, é necessário ser pessoa jurídica ou microempreendedor individual (MEI) da área cultural, com pelo menos três anos de atuação comprovada no estado do Rio de Janeiro. É fundamental apresentar um plano estruturado para os dois ciclos de execução.
No ato da inscrição, os candidatos devem detalhar integralmente o primeiro ciclo, incluindo ações, equipe, cronograma, orçamento e local de execução. Para o segundo ciclo, exige-se um planejamento preliminar. A apresentação de portfólio, planilha orçamentária e propostas de acessibilidade e sustentabilidade também são obrigatórias.
Integração com a política nacional de cultura
O Edital de Apoio a Ações Continuadas RJ faz parte de uma estratégia mais ampla do Ministério da Cultura, que incentiva estados a investirem ao menos 10% dos recursos da PNAB em ações continuadas. O Rio de Janeiro aderiu a três programas federais: o de Apoio a Ações Continuadas, o de Formação em Gestão Pública de Cultura e o de Requalificação de Infraestrutura Cultural.
A iniciativa busca fortalecer a execução de políticas culturais em nível nacional e ampliar o acesso a recursos no setor cultural do estado.
Fonte: G1
