Douglas Ruas articula no STF para assumir governo do Rio
O recém-eleito presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado estadual Douglas Ruas, esteve no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira em uma articulação para tentar assumir o governo do estado. Ruas se reuniu com o ministro Cristiano Zanin, um dos relatores das ações que discutem o modelo da sucessão para um mandato-tampão, buscando definir se haverá eleição indireta ou direta.
A iniciativa de Ruas ocorre após a Alerj acionar o STF pedindo sua posse imediata. A Casa Legislativa argumenta que o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Ricardo Couto, só assumiu o cargo interinamente devido a uma vacância na presidência da Alerj, o que, segundo a Assembleia, não é mais o caso.
Nos bastidores, ministros do STF apontam que a decisão de manter o presidente do TJ-RJ como governador interino foi do plenário e, portanto, apenas uma decisão colegiada poderia reverter o entendimento atual.
Acompanhado de líder do PL, Ruas pede celeridade ao STF
Na audiência com Zanin, Douglas Ruas estava acompanhado do presidente do diretório estadual do PL, o deputado federal Altineu Côrtes. Ao GLOBO, Côrtes afirmou que o objetivo da reunião foi pedir “celeridade” ao Supremo na definição sobre o formato da eleição para o governo do Rio.
“Foi uma reunião institucional e falamos sobre o processo da eleição no Rio de Janeiro, pedindo celeridade na decisão da corte sobre como será eleição direta ou indireta”, declarou Côrtes após o encontro. Ele acrescentou que o ministro Zanin informou que o processo está em andamento e aguarda a publicação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sinalizando que qualquer decisão dependerá da movimentação do ministro Flávio Dino.
Contexto da vacância no governo do Rio
O atual governador interino, Ricardo Couto, assumiu o governo após a renúncia de Cláudio Castro, que se descompatibilizou para concorrer ao Senado. Seu vice, Thiago Pampolha, já havia renunciado no ano anterior para assumir uma cadeira no Tribunal de Contas do Estado (TCE). O cargo de presidente da Alerj, o terceiro na linha sucessória, estava vago após o afastamento do deputado estadual Rodrigo Bacellar, investigado por suspeita de obstrução de Justiça.
STF analisa modelo de sucessão em meio a controvérsia jurídica
A controvérsia central reside na forma de substituição para o comando do estado. O PSD questiona se a renúncia de Castro durante o julgamento do TSE implicaria em eleição indireta pela Alerj, ou se a cassação do diploma pela Justiça Eleitoral exigiria a convocação de eleições diretas. O julgamento no STF foi suspenso por um pedido de vista do ministro Flávio Dino.
Dino ressaltou a necessidade de aguardar a publicação do acórdão do TSE para esclarecer se a renúncia de Castro foi considerada juridicamente válida ou uma tentativa de fraudar a condenação. O acórdão do TSE sobre a inelegibilidade de Castro já foi concluído, mas ainda não publicado, aguardando trâmites internos.
Fonte: O Globo
