Tecnologia na Segurança Pública: Eficácia, Controle e Direitos em Discussão no Rio de Janeiro
A primeira edição do ano do Diálogos RJ abordará o emprego de tecnologias como inteligência artificial e reconhecimento facial no âmbito da segurança pública. O evento, promovido pelo O Globo, reunirá autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil para um debate aprofundado sobre o tema.
O encontro visa explorar os resultados práticos, os desafios técnicos e os limites éticos e legais do uso dessas ferramentas no estado. A proposta é promover um diálogo entre gestores da área de segurança e estudiosos do direito digital, buscando um equilíbrio entre a efetividade das soluções e a garantia dos direitos constitucionais.
Interessados em participar do evento, que acontecerá nesta terça-feira (24), às 9h30, podem realizar suas inscrições através do link: oglobo.globo.com/projetos/dialogosrj/. O local será o auditório da Editora Globo, na Rua Marquês de Pombal 25, no Centro.
O Uso de Novas Ferramentas no Combate e Prevenção ao Crime
O primeiro painel do Diálogos RJ, intitulado “O uso de novas ferramentas no combate e na prevenção ao crime”, contará com a participação do major Agdan Fernandes, diretor de Infraestruturas de Tecnologia do Centro Integrado de Comando e Controle da PM. Ele apresentará dados sobre o impacto positivo dessas tecnologias.
Também estarão presentes Erick Coser, CEO e cofundador da empresa de tecnologia Gabriel, e Renato Almeida, coordenador do Disque Denúncia e presidente do Instituto MovRio. O painel promete discutir a aplicação prática de tecnologias na linha de frente do combate à criminalidade.
Garantindo Direitos e Privacidade da População
A segunda mesa de debates, “Como garantir direitos e privacidade da população”, terá a participação do secretário de Segurança Pública, Victor César dos Santos. Ele ressaltou que a tecnologia já ocupa um papel central na política de segurança do estado, com ferramentas como reconhecimento facial e sistemas integrados de dados.
“Hoje trabalhamos com reconhecimento facial, leitura automática de placas, extração de dados com autorização judicial e sistemas integrados que cruzam informações em tempo real. A inteligência artificial transforma grandes volumes de dados em inteligência aplicada, orientando o policial na ponta e permitindo decisões mais rápidas e precisas”, afirmou o secretário.
Ao seu lado, estarão Julia Abad, porta-voz do programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do Idec, e Luca Belli, professor da FGV Direito Rio. O debate focará nos aspectos legais e éticos do uso de dados e monitoramento em larga escala.
Resultados e Desafios Tecnológicos
O major Agdan Fernandes destacou que, em pouco mais de dois anos, o reconhecimento facial auxiliou na prisão de cerca de 800 criminosos e na recuperação de mais de mil veículos. As câmeras corporais, segundo ele, contribuíram para a redução de confrontos e ampliaram a segurança jurídica dos policiais.
No entanto, a expansão desses sistemas ainda depende de investimentos em conectividade, armazenamento de dados e treinamento contínuo para evitar falhas e reduzir falsos positivos. O professor Luca Belli alertou para a necessidade de regras mais claras, como leis específicas para o uso do reconhecimento facial na segurança pública.
“É fundamental realizar auditorias independentes, divulgar estudos de impacto e garantir transparência sobre o tratamento de dados biométricos, que são dados sensíveis. Segurança e direitos não são objetivos opostos”, pontuou Belli.
Fonte: O Globo
