Atraso na decisão sobre comando do Rio de Janeiro
A definição sobre quem comandará o Governo do Rio de Janeiro até o fim do ano deve ser adiada para o mês de agosto. Isso ocorre devido ao recesso do Supremo Tribunal Federal (STF), que está programado para o período entre 2 e 31 de julho. Com isso, qualquer decisão sobre a sucessão do cargo só deve ocorrer após o retorno das atividades judiciais, próximo às eleições de outubro.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta terça-feira o acórdão do julgamento que declarou o ex-governador Cláudio Castro inelegível. O documento confirma a necessidade de uma nova eleição para completar o mandato que se encerra em dezembro deste ano. Contudo, a principal questão em aberto é se essa sucessão se dará por eleição direta, com voto popular, ou indireta, escolhida pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
A publicação do acórdão é um passo importante para que o STF retome a análise do caso. O ministro Flávio Dino havia pedido vista do processo em abril, aguardando esclarecimentos da Justiça Eleitoral sobre a cassação do diploma de Cláudio Castro. No entanto, a maioria dos ministros do TSE entendeu que a análise da cassação ficou prejudicada, pois Castro e seu vice já haviam deixado os cargos.
Posição do Presidente do TJ-RJ
Enquanto a definição não sai, o desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio, permanece no comando interino do estado por determinação do STF. Ele acredita que permanecerá no cargo pelo menos até setembro. “Eu aqui estou e, pelo visto, continuarei por, pelo cálculo, 90 dias, talvez até mais”, afirmou Couto, ressaltando a importância da segurança jurídica na escolha do sucessor.
Imprevistos no Julgamento do STF
Apesar da publicação do acórdão do TSE, Flávio Dino não tem obrigação de liberar o processo para julgamento imediatamente. O prazo de 90 dias para seu pedido de vista só se encerra em julho. Após isso, a ação ainda precisa ser pautada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin. Portanto, o recesso da Corte torna a definição antes de agosto improvável, aumentando a pressão sobre o STF às vésperas do processo eleitoral de outubro.
Fonte: G1
