Audiência Pública na Câmara do Rio Discute Micromobilidade e Turismo
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (19) para debater as normas que regem os veículos autopropelidos, como patinetes e bicicletas elétricas, e os efeitos da micromobilidade no turismo carioca. O encontro, marcado para as 10h na sede da Casa Legislativa, ocorre um mês após a publicação de um decreto que regulamentou a circulação desses equipamentos na cidade.
A discussão central girará em torno da fiscalização e das regras de circulação desses modais. O objetivo é ajustar a legislação vigente para garantir a segurança, a organização e a harmonia entre os diferentes meios de transporte e os pedestres, especialmente em áreas de grande fluxo turístico.
“O Rio foi pioneiro na regulamentação da micromobilidade e agora é hora de ajustar regras e garantir segurança, organização e convivência entre os modais, ouvindo especialistas, poder público e sociedade civil para construir soluções técnicas e sustentáveis”, afirmou o vereador Flávio Valle (PSD), presidente da Comissão de Turismo da Câmara e autor da iniciativa, conforme informação divulgada pela Câmara Municipal do Rio.
Emplacamento: Ponto de Divergência na Regulamentação
Um dos principais focos do debate será a questão do emplacamento dos veículos autopropelidos. A Prefeitura do Rio e especialistas defendem a identificação desses veículos como um meio de aprimorar a fiscalização e elevar a segurança no trânsito. Contudo, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) possui um entendimento contrário à obrigatoriedade do emplacamento.
Segurança e Convivência em Áreas Turísticas
A audiência também abordará a criação de regras específicas para a circulação em áreas turísticas e locais com alta concentração de pedestres, ciclistas e visitantes. A crescente utilização desses meios de transporte tem gerado a necessidade de adaptações nas normas para prevenir conflitos e garantir a fluidez urbana.
Participarão do encontro representantes de entidades como a Comissão de Segurança do Ciclismo, o Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento, a Transporte Ativo e a própria Prefeitura do Rio, trazendo diferentes perspectivas para a construção de um consenso.
Fonte: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
