Protesto e Ação Judicial Marcam Fim de Semana em Ipanema
Ambulantes voltaram às ruas de Ipanema, na Zona Sul do Rio de Janeiro, neste sábado (18), para manifestar sua insatisfação com o Programa Tolerância Zero. A iniciativa da prefeitura visa intensificar a fiscalização do comércio irregular na orla carioca, estabelecendo novas regras de ordenamento urbano.
A manifestação ocorreu pelo quarto dia consecutivo e ganhou força após o Ministério Público Federal (MPF) solicitar, na sexta-feira (17), a suspensão judicial do programa. Os ambulantes se concentraram na Avenida Vieira Souto, exibindo cartazes com mensagens como “deixa o povo trabalhar” e “camelô não é bandido”, buscando expressar sua indignação e a necessidade de continuar trabalhando para sustentar suas famílias.
A ação do MPF, que pede tutela de urgência, visa suspender os efeitos da medida implementada pela prefeitura nas praias do Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon. O órgão defende que a União e o município elaborem, em conjunto, um planejamento para a gestão desses espaços, conciliando ordenamento urbano, combate ao crime organizado e proteção dos direitos dos trabalhadores ambulantes.
Críticas do Ministério Público Federal ao Programa Tolerância Zero
O procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto, Júlio Araújo, criticou a forma como a prefeitura implementou a fiscalização das praias. Segundo ele, a iniciativa foi estabelecida sem observar as normas federais que regem a gestão desses espaços e sem o devido diálogo com a União, que é a titular das praias marítimas. Além disso, o MPF alega que o programa foi criado sem a participação da sociedade e sem medidas voltadas à regularização dos milhares de trabalhadores que dependem do comércio ambulante.
“A ação é muito clara ao reconhecer a importância do enfrentamento do crime e do ordenamento das praias. Ao mesmo tempo, ela ressalta a necessidade de participação da União, que é responsável pelas praias, e do diálogo com a grande maioria dos trabalhadores ambulantes que atuam de forma lícita na região, o que não foi observado no caso”, explicou Araújo. Ele acrescentou que a judicialização surge como uma oportunidade para conciliar os diversos direitos e interesses envolvidos, promovendo diálogo e respeito.
Prefeito Rebate Críticas e Defende Ação da Prefeitura
Em resposta às críticas do MPF, o prefeito Eduardo Cavaliere (PSD) utilizou suas redes sociais para rebater o promotor, acusando-o de “inversão de valores” e “omissão”. Cavaliere argumentou que a atuação do MPF, diante das denúncias de envolvimento do crime organizado nas praias, representa uma omissão por parte do órgão.
O prefeito questionou a postura do procurador, que, segundo ele, tem um “histórico de postura meramente ideológica” e estaria “extrapolando as suas competências para defender o indefensável”. Cavaliere pediu que a Justiça Federal ratifique a competência constitucional da Prefeitura do Rio e do Governo do Estado para atuar na coibição de irregularidades, combate ao crime organizado e garantia da ordem no espaço público.
Detalhes da Implementação do Programa Tolerância Zero
A primeira fase do Programa Tolerância Zero teve início na quinta-feira (16), com a ocupação do calçadão da Zona Sul para impedir a instalação de ambulantes irregulares. No primeiro dia, 88 ambulantes foram abordados e houve a apreensão de triciclos, carrocinhas, veículos usados como depósitos, além de bebidas e alimentos sem comprovação de procedência. A ação também verificou o licenciamento de ambulantes em Copacabana, permitindo a permanência dos legalizados.
O programa se baseia em ocupação territorial contínua, patrulhamento ostensivo e fiscalização integrada, com uso de tecnologias como drones para monitorar e comunicar a atuação em áreas não autorizadas. Segundo a prefeitura, o objetivo é garantir o uso regular dos espaços públicos, a livre circulação de pedestres, a mobilidade urbana, a preservação do patrimônio público, o fortalecimento do turismo e a redução de fatores que favoreçam a criminalidade.
Fonte: G1
