Alerj define eleição para presidência com voto aberto após revés judicial do grupo de Eduardo Paes
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) realizará nesta sexta-feira a eleição para sua nova presidência. A decisão judicial do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) de manter o voto aberto frustrou os planos do grupo político do ex-prefeito Eduardo Paes (PSD), que buscava a modalidade secreta para incentivar dissidências na base do deputado estadual Douglas Ruas (PL).
A desembargadora Suely Lopes Magalhães, em sua decisão, afirmou que a definição sobre a modalidade de votação é uma prerrogativa da autonomia organizacional da Casa Legislativa, não cabendo ao Judiciário interferir.
A praxe na Alerj é a votação aberta, com deputados se manifestando verbalmente. O PDT, que tentou emplacar o deputado estadual Vitor Junior, argumentou que o modelo aberto poderia gerar “interferências indevidas”, mas a magistrada não identificou “um efetivo e concreto risco” aos parlamentares com a votação aberta.
Decisão judicial impacta cenário político para governo estadual
A decisão do TJ-RJ, ao manter o voto aberto, inviabiliza a candidatura do grupo de Paes, segundo avaliação do PSD. A soma dos votos de Douglas Ruas (PL), PP e União Brasil, partidos que já declararam apoio a ele para o governo estadual, ultrapassa os 36 votos necessários para eleger o presidente da Casa.
Diante desse cenário, o grupo de oposição, que inclui PSD, PT, PCdoB, PSB, PDT e MDB, com 22 deputados, sinalizou que se retirará do plenário caso o voto aberto seja mantido. O PSOL, com cinco parlamentares, também se uniu ao boicote, alegando que não deseja legitimar ações que consideram de uso indevido da máquina pública.
Disputa pela presidência da Alerj é reflexo da eleição para governador
Eduardo Paes e Douglas Ruas são pré-candidatos ao governo do Rio e a disputa pelo comando da Alerj é vista como um movimento estratégico para impulsionar suas candidaturas. Em março, uma eleição com voto aberto na Alerj já resultou na vitória de Ruas, com apoio de 45 deputados, incluindo parte do PSD.
Embora a decisão judicial determine que o novo presidente da Alerj não assumirá imediatamente o governo, o grupo de Ruas pretende pleitear ao STF uma mudança no entendimento que mantém o atual governador no cargo. O julgamento no Supremo foi suspenso por um pedido de vista do ministro Flávio Dino.
Fonte: O Globo
