Atuação de Roberta Rangel no STF e STJ cresceu 140% após posse de Dias Toffoli
A atuação da advogada Roberta Maria Rangel, ex-esposa do ministro Dias Toffoli, no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentou um aumento significativo após a posse de Toffoli no STF em 2009. O número de processos em que Rangel atuou nessas instâncias judiciais saltou de 53 para 127, o que representa um crescimento de aproximadamente 140%.
Dados compilados revelam que cerca de 70,5% das ações com a participação da advogada tiveram início após a entrada de Dias Toffoli no STF. Especificamente no Supremo, 9 dos 35 processos em que Rangel esteve envolvida começaram nesse período. Já no STJ, o número é ainda mais expressivo, com 118 de 145 casos iniciados após 2009. A análise considera a separação do casal ocorrida no primeiro semestre deste ano como um marco temporal.
Roberta Rangel representa grandes corporações, incluindo a J&F e a CSN, além de empresas dos setores de agronegócio e construção civil. Entre os casos em que atua, estão disputas judiciais bilionárias no STJ e ações que chegaram ao STF, algumas já encerradas por perda de objeto e outras ainda pendentes de julgamento.
Legislação e impedimentos em casos envolvendo familiares de ministros
A legislação brasileira não impede que familiares de ministros atuem como advogados no STF. No entanto, existe a exigência de que o magistrado se declare impedido de julgar processos em que haja a participação de parentes. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal flexibilizou algumas de suas regras, permitindo julgamentos em situações onde a parte é cliente de um escritório ligado a um parente, desde que outra banca seja formalmente responsável pelo caso.
Situações semelhantes, com cônjuges de ministros atuando em processos, já foram observadas em relação a outros magistrados. Tanto Dias Toffoli quanto Roberta Rangel não comentaram as informações. As empresas citadas na matéria também não se manifestaram sobre o assunto.
Fonte: No Centro do Poder
