Governador interino do Rio libera repasse emergencial para Saúde e evita paralisação em presídios
A ameaça de suspensão dos atendimentos de saúde no sistema prisional do Rio de Janeiro, por falta de repasses do governo estadual, durou menos de 12 horas. O governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, determinou o pagamento de verbas urgentes ainda no sábado, evitando a paralisação do serviço.
A crise foi formalizada em ofício enviado pelo secretário municipal de Saúde do Rio, Daniel Soranz, à Secretaria Estadual de Saúde (SES). No documento, Soranz alertava que, após quatro meses sem repasses, o atendimento nas unidades prisionais seria interrompido a partir de 1º de abril. A prefeitura alega uma dívida estadual superior a R$ 1,3 bilhão.
A SES, contudo, contesta o valor e informa que a dívida foi questionada judicialmente por incluir convênios encerrados e programas descontinuados desde 2013. A liberação de quatro parcelas de R$ 1,9 milhão, totalizando cerca de R$ 7 milhões, garantiu a manutenção dos serviços, mas Soranz ressalta que a medida é pontual e não soluciona o problema estrutural dos repasses.
Dívida estadual afeta diversos programas de saúde
Segundo Daniel Soranz, a inadimplência estadual impacta uma série de programas, não se limitando ao sistema prisional. Ele cita a falta de repasses para a atenção básica há três anos, atrasos em cirurgias do programa Opera Rio e ausência de recursos para iniciativas como a rede de maternidade segura. “Prometeram investimento e custeio, mas não cumpriram. Isso impacta a oferta de serviços”, afirmou o secretário.
Prefeitos de cidades aliadas a Castro relatam atrasos
O problema dos repasses atrasados não se restringe à capital. Prefeitos de cidades como Belford Roxo e Mesquita, ambos aliados do ex-governador Cláudio Castro, relatam dificuldades financeiras devido à falta de repasses estaduais. Mário Canella, de Belford Roxo, expressou preocupação com o cenário, alertando que a interrupção da ajuda financeira estadual pode levar o Rio a um “caos na área da saúde”. Alex Maroto, de Mesquita, também apontou atrasos em cofinanciamentos essenciais para a atenção primária e assistência farmacêutica.
Por outro lado, prefeitos de outras cidades, como Petrólis e Nova Iguaçu, informaram não ter enfrentado atrasos significativos nos repasses da saúde, indicando uma possível inconsistência na gestão das verbas estaduais.
Governador interino promete avaliar repasses estaduais
Diante da situação, o governador em exercício, Ricardo Couto, afirmou que irá avaliar todos os repasses do estado para prevenir futuras crises. Couto acompanha de perto a situação fiscal do Rio, que acumula dívidas bilionárias. Sua gestão interina tem sido marcada por turbulências, incluindo uma eleição contestada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj).
A Secretaria Estadual de Saúde reiterou que não há dívida de R$ 1,3 bilhão com o município do Rio e que os repasses obrigatórios estão sendo feitos regularmente, assim como para os municípios de Mesquita e Belford Roxo. A SES defende que os cofinanciamentos são baseados em critérios técnicos e aprovados pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
Fonte: O Globo
