STF discute eleição direta para o Governo do Rio e adia definição do comando estadual
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará nos próximos dias a possibilidade de realização de eleições diretas para o Governo do Rio de Janeiro. A decisão de levar o caso para discussão presencial partiu do ministro Cristiano Zanin, que suspendeu a realização de uma eleição indireta para o cargo. Até que o julgamento ocorra, o presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargador Ricardo Couto de Castro, permanece no exercício da chefia do Executivo.
A decisão de Zanin abre a perspectiva de que os eleitores fluminenses possam ser convocados às urnas em duas ocasiões distintas em um curto período. Além de uma possível eleição suplementar para o mandato que se encerra em 2027, o estado ainda realizará as eleições gerais de outubro, que definirão o governador a partir de 2027. A definição sobre a data do julgamento presencial caberá ao presidente do STF, Edson Fachin.
A movimentação jurídica atende a um pedido do PSD, partido que tem como filiado o ex-prefeito do Rio, Eduardo Paes, e que aspira à disputa pelo governo estadual. Anteriormente, um julgamento virtual já tratava de regras para uma eleição indireta, com quatro votos favoráveis às eleições diretas, incluindo o do próprio Zanin, que agora é o relator da nova ação. A possibilidade de eleições diretas encontra respaldo jurídico, segundo especialistas, embora a organização de uma eleição suplementar antes de junho seja considerada desafiadora.
Contexto de instabilidade política e jurídica no Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro atravessa um período de acentuada instabilidade política e jurídica. A ausência de um vice-governador, o afastamento do presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) devido a investigações da Polícia Federal, e a renúncia do governador Cláudio Castro, que deixou a cadeira vaga sem sucessor na linha de sucessão, agravaram a crise.
Novas reviravoltas e elegibilidade de Anthony Garotinho
Em meio a esse cenário, o ex-presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, foi preso pela Polícia Federal em uma investigação sobre suposto vazamento de operações contra o Comando Vermelho. Paralelamente, o ministro Cristiano Zanin, do STF, anulou a condenação do ex-governador Anthony Garotinho na chamada “Operação Chequinho”. Com a decisão, Garotinho recupera seus direitos políticos e torna-se elegível, podendo disputar cargos públicos.
Fonte: G1
