Novo chefe da Casa Civil do RJ assume com 'superpoderes' após decreto de Cláudio Castro; deputados reagem

Novo chefe da Casa Civil do RJ assume com ‘superpoderes’ após decreto de Cláudio Castro; deputados reagem

Casa Civil do Rio ganha força com novo comando e poderes ampliados Marco Antônio Rodrigues Simões tomou posse nesta terça-feira (24) como novo secretário da Casa Civil do Rio de Janeiro. Ele assume o cargo com atribuições significativamente expandidas, resultado de um decreto publicado pelo ex-governador Cláudio Castro (PL) em seu último dia de mandato. […]

Resumo

Casa Civil do Rio ganha força com novo comando e poderes ampliados

Marco Antônio Rodrigues Simões tomou posse nesta terça-feira (24) como novo secretário da Casa Civil do Rio de Janeiro. Ele assume o cargo com atribuições significativamente expandidas, resultado de um decreto publicado pelo ex-governador Cláudio Castro (PL) em seu último dia de mandato.

A nomeação e a ampliação dos poderes da Casa Civil ocorrem em um momento de transição política no estado, com a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) prestes a definir o novo governador em eleição indireta. A medida, que centraliza mais funções administrativas e orçamentárias na pasta, já gerou forte reação entre os parlamentares.

O objetivo do decreto, segundo a análise de alguns deputados, seria dar a Cláudio Castro, mesmo após sua renúncia, um controle maior sobre a máquina pública durante o período de interinidade. A Casa Civil, antes focada na articulação política, agora assume um papel central na gestão do governo estadual.

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Marco Antônio Simões assume em meio a disputa política

Simões substitui Nicola Miccione, que deixou o cargo para se candidatar à eleição indireta para governador. A exoneração de Miccione foi um dos primeiros atos do desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio, que assumiu interinamente o governo após a renúncia de Castro.

O decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial, confere ao secretário da Casa Civil a prerrogativa de nomear e exonerar cargos comissionados em diversos órgãos, alterar estruturas administrativas, designar servidores para funções estratégicas e realizar atos de gestão orçamentária e financeira, como abertura de créditos e ajustes de despesas.

Essas novas competências, baseadas em um dispositivo constitucional que permite a delegação de atribuições privativas do governador, transformam a Casa Civil em um órgão de poder central na administração pública estadual.

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Deputados do PSOL buscam suspender o decreto

A ampliação dos poderes da Casa Civil provocou uma reação imediata na Alerj. A bancada do PSOL protocolou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com o objetivo de suspender os efeitos do decreto de Cláudio Castro. Os deputados argumentam que a medida é um atropelo e pode permitir a continuidade de práticas sob investigação.

O deputado Flavio Serafini (PSOL), presidente da sigla no estado, criticou veementemente a decisão. “O decreto tem que ser derrubado. É um absurdo, vergonhoso. Cláudio Castro antecipou sua denúncia para não ser cassado e agora tenta manter um preposto seu, atropelando o governador em exercício, para controlar nomeações, exonerações e contratações”, declarou Serafini. Renata Souza, Dani Monteiro, Yuri Moura e Professor Josemar também assinam o pedido.

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Contexto da eleição indireta para governador

As mudanças na Casa Civil ocorrem em um cenário de transição governamental no Rio de Janeiro. Com a renúncia de Cláudio Castro e a ausência de um vice-governador, o estado vive uma situação de dupla vacância. O presidente do TJ-RJ, Ricardo Couto, assumiu interinamente e tem 48 horas para convocar a eleição indireta.

A eleição, que ocorrerá na Alerj em até 30 dias, definirá o governador que completará o mandato até o fim de 2026. A disputa já foi impactada por uma decisão provisória do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o voto aberto e o prazo de 24 horas para desincompatibilização de candidatos.

Fonte: G1

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