Julgamento do Caso Henry Borel Inicia Com Expectativa de Pena Severa
O 2º Tribunal do Júri da Capital, no Rio de Janeiro, inicia nesta segunda-feira o julgamento de Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, e Monique Medeiros, acusados pela morte de Henry Borel, de 4 anos, em março de 2021. Jairinho, ex-vereador e padrasto do menino, responde por homicídio qualificado, tortura e coação. Monique, mãe de Henry, enfrenta acusações de homicídio por omissão qualificado, tortura e coação. Ambos os casos possuem o agravante de as agressões terem ocorrido em ambiente familiar e a vítima ser menor de 14 anos.
A expectativa é de que, se condenados, a pena para cada um possa ultrapassar os 50 anos de prisão. O processo judicial envolve a seleção de jurados, oitiva de testemunhas, interrogatório dos acusados e, por fim, os debates entre acusação e defesa, culminando na decisão dos jurados. A defesa de Jairinho chegou a solicitar o desaforamento do caso, alegando influência indevida do júri, pedido que não foi aceito até o momento.
A sessão será aberta com a presença mínima de 15 jurados, dos quais sete serão sorteados para compor o Conselho de Sentença. Tanto a defesa quanto o Ministério Público têm o direito de recusar até três jurados cada, sem necessidade de justificativa. O procedimento prevê a oitiva das testemunhas de acusação, seguida pelas de defesa. A babá de Henry, Thaynã Ferreira, que havia sido dada como desaparecida, foi localizada e intimada para depor.
Debates e Provas no Tribunal
Após a oitiva das testemunhas, os acusados serão interrogados. O Ministério Público terá até duas horas e meia para apresentar a acusação, seguido pelas defesas com o mesmo tempo. Podem ocorrer réplicas da acusação e tréplicas das defesas, cada uma com duração de até duas horas. Os jurados responderão a quesitos sobre materialidade e autoria, com formulações distintas para cada acusado. A decisão será tomada por maioria.
A defesa de Jairinho, representada pelo escritório do advogado Rodrigo Faucz, argumenta que as agressões são inexistentes e que a morte da criança não ocorreu por esses motivos. Segundo Faucz, caso tenha havido lesão hepática, esta teria ocorrido 24 ou 48 horas antes, quando Henry estava com o pai. O advogado de acusação, Cristiano Medina, que representa Leniel Borel (pai de Henry), refuta essas alegações, afirmando que dados de celulares indicam a movimentação de Jairinho na madrugada da morte e que há provas irrefutáveis contra Monique como garantidora do crime.
Laudos e Evidências Digitais
O laudo de necropsia apontou hemorragia interna, laceração hepática e diversas equimoses e contusões no corpo de Henry, lesões consideradas incompatíveis com um acidente doméstico. A defesa de Jairinho tem tentado impedir a apresentação deste laudo, alegando modificação por parte do perito oficial. Contudo, o pai da vítima, o Ministério Público e a Polícia Civil negam qualquer manipulação.
Em janeiro deste ano, um novo laudo, reconstruído em 3D pela Divisão de Evidências Digitais e Tecnologia (Dedit), concluiu que a morte de Henry foi provocada por agressões físicas, descartando a hipótese de queda acidental. Este documento descreve um padrão de lesões incompatível com um acidente doméstico.
Histórico dos Acusados
Jairinho, com base eleitoral na Zona Oeste do Rio, iniciou sua carreira política em 2004. Apesar de formado em medicina, optou pela vida pública. Ele chegou a ser líder do ex-prefeito Marcelo Crivella na Câmara Municipal. Em depoimento à polícia após a morte de Henry, Jairinho alegou falta de experiência para ter realizado massagem cardíaca no menino.
Monique Medeiros, mãe de Henry, está presa preventivamente. Ela chegou a ser liberada para responder ao processo em liberdade, mas voltou a ser detida após decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF. Recentemente, um pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Monique foi negado pela Justiça.
Monique conheceu Jairinho em agosto de 2020, após seu divórcio de Leniel Borel. Começaram a namorar em outubro do mesmo ano e logo foram morar juntos com Henry. Investigadores notaram atitudes de Monique após a morte do filho que chamaram a atenção, como tirar uma selfie ao depor na delegacia e ir a um salão de beleza um dia após o enterro do filho. Em uma carta escrita da prisão, Monique se declarou vítima de agressões e ciúmes por parte de Jairinho.
Fonte: g1.globo.com
