Reviravolta na política fluminense com decisão do STF sobre eleição indireta para governador
Uma decisão liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), provocou uma reviravolta na política do Rio de Janeiro. A medida suspendeu parte de uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) e sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL), que estabelecia regras específicas para a eleição indireta de um novo governador e vice.
A legislação em questão determinava um prazo de 24 horas para a desincompatibilização de interessados em concorrer aos cargos, em votação aberta entre os deputados. No entanto, atendendo a um pedido do PSD, partido do prefeito do Rio, Eduardo Paes, Fux derrubou esses dois pontos na última quinta-feira, 18. A decisão inviabilizou, de imediato, a candidatura de nomes considerados fortes para a disputa, como Douglas Ruas (PL), Nicola Miccione (PL) e André Ceciliano (PT).
Com a decisão, que ainda será submetida ao plenário do STF, volta a vigorar a regra constitucional de seis meses de desincompatibilização. Como todos os políticos cotados para a eleição indireta ocupam cargos públicos, o cumprimento desse prazo se torna impossível diante da iminente saída de Castro. A cúpula política do governador e do PL se reuniu para definir os próximos passos, enquanto aguardam a decisão final do Supremo. A estratégia do PL era eleger um secretário para que este disputasse a eleição direta em outubro com a máquina pública ao seu dispor, algo que Eduardo Paes buscava evitar judicialmente.
Possível renúncia de Cláudio Castro e futuro político em jogo
Até a decisão de Fux, Cláudio Castro mantinha a esperança de um desfecho favorável no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o escândalo do Ceperj, cujo julgamento seria retomado na terça-feira seguinte. O objetivo era permanecer no cargo o máximo possível, até 4 de abril, data em que se desincompatilizaria para concorrer ao Senado. Contudo, a pressão aumentou, e a cúpula do PL e o núcleo duro do governador cogitavam bater o martelo sobre sua renúncia até o domingo anterior ao julgamento do TSE.
Caso o governador seja cassado, a estratégia seria que ele disputasse o Senado com base em uma liminar. A situação política tornou-se tão complexa que já se cogita a possibilidade de uma nova eleição para a presidência da Alerj. Isso ocorre devido ao risco de Rodrigo Bacellar (União), afastado da presidência pelo STF no caso TH Joias, também ser cassado no mesmo julgamento do Ceperj. Um aliado do governador sugeriu que, nesse cenário, Douglas Ruas poderia disputar a vaga de Bacellar.
Desincompatibilização em massa e cenário eleitoral incerto
Na mesma reunião de quinta-feira, foi planejada a saída de secretários estaduais que pretendem concorrer nas eleições de outubro. A expectativa era de uma debandada de cerca de 14 nomes, com a publicação oficial prevista para o dia seguinte no Diário Oficial. A decisão do STF adiciona um novo elemento de incerteza ao já turbulento cenário político fluminense, forçando uma readequação de planos e estratégias para as próximas disputas eleitorais.
Fonte: G1
