Decisão do STF atende a pedido e muda cenário para os presos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a transferência de Domingos Inácio Brazão e Rivaldo Barbosa, ambos condenados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes, para uma penitenciária no Rio de Janeiro. A decisão determina o cumprimento imediato da transferência.
Domingos Brazão, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio, está detido em Porto Velho (RO), e foi condenado a 76 anos e 3 meses de prisão por ser um dos mandantes do crime. Já Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio, cumpre prisão preventiva em Mossoró (RN) e foi condenado a 18 anos por obstrução de justiça e corrupção passiva.
Moraes apontou uma mudança de cenário que justifica a transferência. Inicialmente, a prisão preventiva se baseou na gravidade da organização criminosa e no risco à ordem pública. O ministro destacou que, na época da prisão, era imprescindível a inclusão dos acusados em penitenciária federal devido ao risco de interferência e atuação criminosa.
Presídio de Bangu 8 será a nova unidade
A transferência dos condenados foi determinada para o Presídio Pedrolino Werling de Oliveira (SEAPPO), localizado no Complexo Penitenciário de Gericinó, conhecido como Bangu 8, no Rio de Janeiro.
Outros condenados no caso Marielle
Além de Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa, também foram condenados pela morte de Marielle Franco o irmão de Domingos, Chiquinho Brazão, a 76 anos e 3 meses de prisão; o ex-major da Polícia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira, a 56 anos; e Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe, a 9 anos de prisão.
Fonte: g1.globo.com
