TRF-2 mantém desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem a Lula
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou um pedido para impedir o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A solicitação foi feita por Valdenice de Oliveira Meliga, ex-assessora do senador Flávio Bolsonaro.
A decisão foi tomada pelo desembargador Ricardo Perlingeiro, em regime de plantão. Ele argumentou que os possíveis prejuízos alegados pela recorrente, relacionados a supostos vícios no repasse de verbas públicas, não se mostram irreversíveis.
Perlingeiro destacou que a Administração Pública dispõe de mecanismos legais para responsabilizar agentes em caso de irregularidades e exigir o ressarcimento de valores. Além disso, o desembargador citou um precedente do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a liberdade de expressão, que determina que restrições a essa liberdade devem ser justificadas, necessárias, proporcionais e excepcionais.
Pedido visava impedir uso de símbolos e referências pessoais
Valdenice Meliga havia solicitado uma decisão liminar para que a Acadêmicos de Niterói fosse impedida de utilizar qualquer símbolo, nome, imagem ou referência que caracterizasse promoção pessoal de autoridade durante os desfiles.
Homenagem a Lula gera críticas e contará com a presença do presidente
A escola de samba realizará a homenagem ao presidente Lula em seu desfile neste domingo, 15 de janeiro. O presidente Lula confirmou presença na Sapucaí para assistir à apresentação, e a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, também desfilará. A iniciativa tem recebido críticas da oposição, que a considera uma propaganda eleitoral antecipada.
Fonte: G1
