Oposição busca barrar desfile de escola de samba em homenagem a Lula no Carnaval
Parlamentares da oposição e o Partido Novo ingressaram com ações na Justiça Federal e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar impedir o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que terá como enredo a trajetória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A principal alegação é o uso de verbas públicas federais em um evento que, segundo os opositores, configura propaganda eleitoral antecipada em ano de eleição presidencial.
As iniciativas questionam o Termo de Colaboração firmado entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), no valor de R$ 12 milhões, sendo R$ 1 milhão destinado a cada escola do Grupo Especial. A oposição argumenta que parte desses recursos estaria sendo utilizada para viabilizar uma apresentação de caráter personalista e político, o que violaria princípios da administração pública e a legislação eleitoral.
“A liberdade criativa é absoluta. O uso do dinheiro do povo, não. Se uma escola quiser homenagear um político em exercício, que faça isso com recursos privados, não com verba federal”, declarou o senador Bruno Bonetti (PL-RJ), um dos autores das ações.
Ações Judiciais e Questionamentos no TCU
O senador Bruno Bonetti e o deputado Anderson Moraes (PL-RJ) protocolaram uma ação popular na Justiça Federal. Paralelamente, o Partido Novo apresentou uma representação no TSE, apontando possível propaganda eleitoral antecipada. A legenda considera que o enredo da Acadêmicos de Niterói ultrapassa os limites de uma homenagem cultural, com referências diretas à trajetória de Lula, jingles do PT e alusões ao número de urna da sigla.
O Partido Novo também destaca que o presidente de honra da escola, Anderson Pipico, é vereador do PT em Niterói, o que, na visão do partido, compromete a neutralidade artística do desfile. “Não é razoável tratar como normal, em ano eleitoral, o desfile de uma escola de samba que se autodefine como ‘petista’, apresenta um samba-enredo de exaltação a Lula e, ao mesmo tempo, recebe recursos vultosos de um governo comandado pelo próprio PT”, afirmou o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro.
Além das ações judiciais, o caso chegou ao Tribunal de Contas da União (TCU). O quadro técnico do tribunal recomendou a suspensão do repasse previsto no acordo entre Embratur e Liesa, questionando o papel do Ministério da Cultura no processo.
Projeto de Lei e Expectativa de Presença de Lula
Em paralelo às ações judiciais, o senador Bruno Bonetti protocolou no Senado um projeto de lei que visa proibir explicitamente o uso de verbas federais em eventos culturais ou desfiles carnavalescos que promovam a exaltação personalizada de autoridades públicas em exercício. A proposta busca impedir repasses que possam ser interpretados como promoção pessoal ou propaganda política.
A escola Acadêmicos de Niterói, estreante no Grupo Especial, apresentará o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. Segundo apurações, o presidente Lula confirmou a intenção de assistir ao desfile no Rio de Janeiro, com convites para camarotes oferecidos pela prefeitura.
A ação popular ainda será analisada pela Justiça Federal, e no TSE, o ministro relator poderá decidir sobre um pedido de liminar ou submeter o caso ao plenário. Antes do julgamento definitivo, as partes serão intimadas a se manifestar e o processo passará pela análise do Ministério Público Eleitoral.
Fonte: g1.globo.com
