Nova Taxa de Turismo Sustentável em Angra dos Reis: Entenda a Cobrança
Passear pelas belezas naturais de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, ficou mais caro a partir de 1º de janeiro. A prefeitura do município implementou a Taxa de Turismo Sustentável (TTS), uma iniciativa que busca gerenciar o crescente número de turistas em um dos destinos mais cobiçados do litoral fluminense.
Nesta primeira etapa, a taxa é direcionada a visitantes que chegam ao município por meio de ônibus, micro-ônibus, vans de turismo e passageiros de cruzeiro. O recolhimento é feito no ato da compra do pacote turístico, com repasse das operadoras responsáveis para a prefeitura.
A legislação prevê diversas isenções para garantir que diferentes públicos não sejam impactados. Estão isentos moradores do município e seus familiares até segundo grau, crianças de até 12 anos, idosos com mais de 60 anos, pessoas com deficiência, trabalhadores locais e servidores públicos em exercício. Além disso, veículos que utilizam o Cais de Santa Luzia para transporte a estabelecimentos cadastrados também ficam fora da cobrança.
Como funciona a cobrança da Taxa de Turismo Sustentável
O valor da TTS será implementado gradualmente em três etapas, utilizando como base uma Unidade Fiscal de Referência (Ufir) fixada em R$ 4,75:
- Em 2026: R$ 23,75 (5 Ufirs) para permanência de até sete dias no continente e R$ 47,50 (10 Ufirs) para quem visitar a Ilha Grande. Cada dia adicional custará R$ 2,37 (meia Ufir).
- Em 2027: O valor sobe para R$ 35,63 (7,5 Ufirs) para visitantes do continente e R$ 71,26 (15 Ufirs) para Ilha Grande.
- A partir de 2028: A tarifa integral será de R$ 95 (20 Ufirs), com acréscimo diário de R$ 4,75 (1 Ufir) após o sétimo dia de estadia.
É importante notar que a cobrança dobrada para visitantes da Ilha Grande só será efetivada quando uma empresa for contratada para operar o sistema de arrecadação no local. A prefeitura ainda busca esse parceiro e espera iniciar essa cobrança até fevereiro.
Quem está isento da taxa?
Além das categorias já mencionadas, quem adquiriu pacotes turísticos até 31 de dezembro de 2025, com embarques programados até 31 de julho de 2026, permanece isento da nova taxa.
Como realizar o pagamento da TTS
O pagamento da Taxa de Turismo Sustentável pode ser efetuado de forma prática em totens de autoatendimento espalhados pelo município, através do aplicativo Angra Viva ou diretamente no Cais de Santa Luzia. A ausência do pagamento sujeitará o infrator a uma multa equivalente ao valor total da tarifa.
Fonte: Informações extraídas de conteúdo jornalístico.
