Auge da Temporada Turística em Meio a Impasse Regulatório
O Rio de Janeiro chega ao final de 2025 com um cenário de alta temporada turística e recordes de visitação, mas sem a definição de novas regras para o aluguel de curta temporada. O debate, que se estendeu por quase todo o ano na Câmara dos Vereadores, deixou a regulamentação e fiscalização da atividade em suspenso. Com isso, o verão carioca, além de aquecer as temperaturas, também esquenta as discussões dentro dos condomínios residenciais, dividindo moradores entre a permissão e a proibição dessa modalidade de locação.
A ausência de um marco regulatório claro tem gerado atritos em diversos condomínios. Enquanto alguns edifícios optam por organizar a atividade para tentar manter a convivência pacífica, outros buscam proibi-la. No entanto, a unanimidade raramente é alcançada, evidenciando a complexidade do tema e o impacto direto na vida dos condôminos e na vocação turística da cidade.
A demanda por aluguéis de curta temporada demonstra um crescimento expressivo. Dados da Embratur indicam que o Estado do Rio recebeu cerca de 1,97 milhão de turistas internacionais entre janeiro e novembro deste ano, um aumento de 46% em comparação com o mesmo período de 2024. Para o período de festas de fim de ano, as reservas aéreas já apontam um crescimento de 10,7%.
Aumento da Oferta e Conflitos em Condomínios
Para atender à crescente demanda turística, a oferta de imóveis para aluguel de curta duração na cidade aumentou em 25%, segundo o Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais do Estado do Rio (Secovi-Rio). Essa expansão, considerada inédita, acelerou especialmente a partir de novembro. O presidente do Secovi-Rio, Leo Schneider, observa que as plataformas digitais estão aquecidas, com transações em ritmo de alta temporada que se estendem até o pós-carnaval.
Em contrapartida, a alta rotatividade de hóspedes tem gerado preocupações em condomínios. O síndico Ayrton Laurilo Netto, do Edifício Costa do Atlântico em Ipanema, relata incidentes como preservativos encontrados em áreas comuns e locatários embriagados no elevador, além de excessos no número de hóspedes e tentativas de suborno na portaria. Diante disso, o condomínio optou por abolir a modalidade de aluguel de curta temporada, apesar de representar cerca de 16% dos apartamentos do prédio.
Autonomia Condominial e Legislação em Discussão
Atualmente, a regulamentação dos aluguéis de curta temporada em plataformas como o Airbnb é definida pelas convenções de condomínio. O advogado Gabriel de Britto Silva explica que a Justiça, tanto no Rio de Janeiro quanto em instâncias superiores, tem respaldado a autonomia dos condomínios residenciais para estabelecer regras ou até mesmo impedir esse tipo de negócio. A locação por temporada, prevista na Lei do Inquilinato para contratos de até 90 dias, difere da locação por curta temporada intermediada por plataformas digitais, que é tratada como contrato de hospedagem pela ausência de legislação específica.
Na Câmara Municipal do Rio, uma comissão especial discutiu o tema desde março. Propostas como a proibição do aluguel na orla e a criação de um cadastro municipal de locadores foram debatidas, mas não avançaram. Um relatório final aprovado em dezembro recomendou a criação de uma legislação robusta para garantir a segurança dos condôminos, isonomia fiscal e ordenamento urbano, além de esclarecer responsabilidades. Um projeto de lei sobre a atividade ainda tramita na Câmara, mas as definições foram adiadas para 2026 devido ao recesso parlamentar.
Coexistência e Equilíbrio no Mercado Imobiliário
Apesar dos desafios, há quem defenda a possibilidade de coexistência entre a vocação turística do Rio e o sossego dos moradores. Rick Aragão, administrador de imóveis, acredita no equilíbrio através da orientação adequada aos hóspedes e do diálogo com a portaria e síndicos. No entanto, Alfredo Lopes, presidente do Hotéis Rio, aponta um desequilíbrio tributário e de exigências entre hotéis e imóveis de curta temporada, defendendo uma regulamentação que promova a isonomia.
Em nota, o Airbnb se opõe a restrições que prejudiquem a economia local, reafirmando a legalidade da atividade e o compromisso em manter diálogo com governos e incentivar boas práticas. A plataforma destaca o Rio como um dos destinos preferidos de seus usuários, um cenário que se reflete nos dados de outras plataformas, como a Booking.com, que aponta a cidade como o destino mais procurado para janeiro de 2026.
Fonte: G1
