Suspensão de licitação de ônibus no Rio de Janeiro
A segunda fase da licitação dos ônibus do Rio de Janeiro, que estava prevista para ter a entrega de propostas em 28 de agosto, foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Rio. A decisão liminar, concedida pelo desembargador Pedro Saraiva de Andrade Lemos, visa garantir que as partes envolvidas, incluindo as empresas e a prefeitura, sejam ouvidas.
A Procuradoria Geral do Município (PGM) considerou a decisão equivocada e anunciou que irá recorrer. Este episódio representa mais um capítulo na complexa novela da renovação da frota de ônibus da cidade, que envolve questionamentos dos consórcios sobre o cumprimento de acordos firmados em 2025, especialmente no que tange à remuneração das empresas e à transferência das linhas para novos operadores.
Os consórcios alegam que os repasses recebidos estão aquém do combinado e condicionam a entrega das linhas ao acerto de contas com o município. A polêmica teve início em meados do ano passado, quando a prefeitura decidiu rever a política de subsídios, alterando a remuneração das empresas de acordo com a quilometragem percorrida, o que gerou um corte de R$ 200 milhões nos repasses no segundo semestre de 2025, medida considerada unilateral pelas empresas.
Nova fase da licitação e investimentos previstos
A fase suspensa pela Justiça abrange cinco lotes, com linhas que atendem regiões como Guaratiba, Santa Cruz, Campo Grande, Bangu, Vila Isabel e Ilha do Governador. A expectativa inicial para a entrada em operação desta nova etapa era o primeiro trimestre do próximo ano. A prefeitura planejava investimentos privados na ordem de R$ 1,4 bilhão para a incorporação de 1.420 novos ônibus com ar-condicionado.
Com a nova frota, o objetivo era aumentar em 56,5% a oferta de serviço nas linhas contempladas. Deste total, 43% dos veículos teriam piso baixo e motor traseiro para facilitar o acesso de passageiros, com entrada no nível das calçadas.
Novos modelos de operação e incentivo a ônibus elétricos
A etapa suspensa previa que as novas concessionárias seriam responsáveis pela aquisição e operação da frota, manutenção dos veículos, gestão de garagens públicas e implantação de sistemas inteligentes de transporte (ITS). Isso permitiria o monitoramento em tempo real da operação e maior eficiência no serviço.
Haverá ainda um incentivo para a adoção de ônibus elétricos, com uma remuneração 12% maior para os operadores que utilizarem este modelo. Quatro garagens públicas serão disponibilizadas aos futuros concessionários: em Cosmos, na Cacuia (Ilha do Governador), na Maré e em Senador Vasconcelos.
Fonte: O Globo
