Lei “Eu Me Protejo” é Sancionada no Rio de Janeiro para Combater Violência Contra Pessoas com Deficiência
Em uma iniciativa significativa para a proteção dos direitos das pessoas com deficiência, o Rio de Janeiro sancionou a Lei nº 9.465/2026, que institui o “Programa Eu Me Protejo”. A medida, celebrada no Dia do Orgulho Autista, tem como principal objetivo prevenir todas as formas de violência, com foco especial em crianças com deficiência.
A proposta, idealizada pela vereadora Tânia Bastos (Republicanos-RJ), estrutura-se em quatro pilares essenciais: a observação de sinais de violência, o ensino de práticas de autoproteção, a orientação sobre riscos e a notificação aos órgãos competentes. Para garantir a máxima eficácia, o programa prevê o uso de linguagem simplificada e recursos visuais, assegurando a acessibilidade na divulgação de suas ações.
Os dados apresentados pelo Atlas da Violência 2025 revelam um cenário alarmante: crianças com deficiência possuem um risco até 3,7 vezes maior de sofrerem violência em comparação com as demais. No caso de violência sexual, o risco para crianças com deficiência intelectual ou mental pode ser até 4,6 vezes superior, reforçando a necessidade urgente de políticas públicas eficazes.
Compromisso com a Inclusão e Segurança
Tânia Bastos, também secretária estadual do Mulheres Republicanas RJ e reconhecida como Madrinha dos Autistas, ressaltou a importância da nova lei. “No Dia do Orgulho Autista, reafirmo meu compromisso com a inclusão e a proteção das pessoas com deficiência. A sanção da Lei nº 9.465/2026 é uma vitória coletiva, que garante mais segurança e dignidade para nossas crianças e adultos com deficiência”, declarou a vereadora.
Um Marco na Proteção de Direitos
Com um histórico de mais de 30 leis voltadas para a inclusão e defesa das pessoas com deficiência, Tânia Bastos demonstra seu empenho contínuo nesta causa. A nova legislação representa um marco para a cidade, fortalecendo a rede de proteção e reafirmando a importância do orgulho, do respeito e da proteção para todos.
Fonte: Ascom – vereadora Tânia Bastos
