Rio de Janeiro adere ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag)
O governo do Rio de Janeiro oficializou nesta segunda-feira (22) sua adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governador em exercício, Ricardo Couto. O acordo representa uma renegociação significativa da dívida do estado com a União.
Com a nova medida, a dívida fluminense com o governo federal, que somava cerca de R$ 210 bilhões, será reduzida para aproximadamente R$ 160 bilhões. Além da diminuição do montante total, o estado também obtém um novo prazo para o pagamento, o que alivia consideravelmente seu fluxo de caixa mensal.
A adesão ao Propag é considerada um marco pelo governo estadual, pois impacta positivamente diversas áreas financeiras. A expectativa é que o Rio de Janeiro consiga equilibrar suas contas e encerrar o ano com resultados positivos, uma meta estabelecida pela gestão atual.
Alívio nas contas públicas e redução de parcelas
Um dos principais benefícios da adesão ao Propag é a drástica redução das parcelas mensais da dívida. Atualmente, o estado desembolsa R$ 439 milhões por mês, valor que cairá para R$ 119 milhões com o novo acordo. Essa economia mensal representa um fôlego importante para o orçamento estadual.
Fim do crescimento da dívida com juros zerados
Outro ponto fundamental do acordo é a mudança na cobrança de juros. A taxa de juros real, que antes era de 4% ao ano, será zerada. Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, esses juros representavam um gasto anual de cerca de R$ 8 bilhões para o estado, valor superior a todos os investimentos previstos para 2025. Com a taxa zerada, a dívida deixa de crescer, e a economia de longo prazo com a renegociação deve superar os R$ 40 bilhões.
Investimento social como contrapartida
Em contrapartida à renegociação, o programa estabelece que parte dos recursos economizados com os juros seja revertida em benefícios para a população. O estado deverá investir o equivalente a 2% do saldo da dívida, cerca de R$ 4 bilhões, em investimentos diretos. Deste montante, 60% serão destinados ao ensino profissionalizante, visando qualificar a mão de obra e gerar novas oportunidades.
Oportunidade histórica para o Rio de Janeiro
O presidente Lula destacou a importância do acordo, que beneficia o Rio de Janeiro e outros três estados, para solucionar um problema histórico de endividamento que limitava investimentos públicos. Ele parabenizou o governador em exercício Ricardo Couto pela oportunidade única de reorganizar as finanças do estado e aplicar os recursos de forma produtiva, com foco no desenvolvimento social e na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos fluminenses.
Fonte: G1
