Justiça determina devolução de bens apreendidos de vereador no Rio de Janeiro
A Justiça do Rio de Janeiro ordenou a devolução de bens que haviam sido apreendidos do vereador Salvino Oliveira. A medida ocorre após o trancamento da investigação policial que tinha o parlamentar como alvo.
A decisão foi proferida pelo juiz Renan de Freitas Ongaratto, da 2ª Vara Especializada em Organização Criminosa. O magistrado considerou a ausência de justa causa para a continuidade da apuração contra o vereador.
Entre os itens a serem restituídos estão eletrônicos como celulares e notebooks, além de R$ 9 mil em dinheiro, que segundo a defesa, pertenciam aos avós do vereador e eram fruto de economias do casal. Esses valores foram recolhidos durante um mandado de busca na residência dos idosos.
Itens apreendidos na casa e gabinete do vereador também serão devolvidos
Equipamentos eletrônicos apreendidos na residência de Salvino Oliveira e em seu gabinete na Câmara Municipal do Rio também estão na lista de devolução. O juiz ressaltou que os objetos “não apresentam relevância para a investigação” e que o vereador não é mais alvo do processo.
Toyota Corolla Cross apreendido pertencia a locadora
Um Toyota Corolla Cross, apreendido durante a operação, também será devolvido. O veículo, contudo, pertence à empresa Horizonte 16 Locadora de Veículos Ltda. A empresa comprovou ser a proprietária legal do automóvel, apresentando contrato que demonstrava que o carro estava apenas alugado ao vereador.
Investigação contra o vereador foi trancada por falta de elementos
Em março deste ano, Salvino Oliveira foi alvo de uma operação da Polícia Civil. Na época, ele chegou a ser preso sob suspeita de ligação com o Comando Vermelho, mas foi solto dias depois. Meses após a ação policial, a Justiça decidiu trancar a investigação por entender que não havia elementos suficientes para justificar sua continuidade.
“Primeiro a Justiça trancou a investigação por ausência de justa causa. Agora reconhece que os bens apreendidos não possuem qualquer relevância para o caso e determina a devolução”, declarou o vereador. Ele também mencionou o constrangimento vivido por seus avós com a apreensão de suas economias.
Pedidos de devolução feitos por outros familiares e pessoas que tiveram objetos apreendidos na mesma operação ainda serão analisados pela Justiça em processos separados. Os interessados deverão comprovar a propriedade dos bens para que a restituição seja decidida.
Fonte: G1
