Riotur alega LGPD para negar lista de convidados de Lula no camarote oficial
A lista de convidados do camarote oficial da Prefeitura do Rio, montado na Marquês de Sapucaí durante os desfiles das escolas de samba em março, foi mantida em sigilo pela Empresa de Turismo do Município (Riotur). A negativa ocorreu mesmo após uma solicitação formal baseada na Lei de Acesso à Informação.
O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da primeira-dama Janja da Silva e de diversas outras autoridades. A Riotur argumentou que a divulgação dos nomes dos participantes esbarra em critérios de finalidade, necessidade e adequação, conforme estabelecido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
A justificativa da empresa, informada pelo jornal O Globo, é que dados de terceiros que envolvem questões de intimidade, vida privada, honra e imagem só podem ser divulgados mediante autorização legal específica. Sem essa permissão, o acesso à lista completa permanece restrito.
Questões de privacidade e a LGPD como justificativa
Durante o domingo de Carnaval, quando o presidente Lula esteve presente no camarote, outras figuras públicas como Aloizio Mercadante, Camilo Santana, Geraldo Alckmin e José Dirceu também compareceram ao espaço. A prefeitura reforçou que a decisão visa preservar as informações pessoais dos convidados.
A administração municipal sustenta que, para garantir a proteção de dados sensíveis, a lista completa não será disponibilizada publicamente. A medida, segundo a Riotur, está em conformidade com as determinações da LGPD, que protege a privacidade dos cidadãos.
Fonte: O Globo
