Câmara do Rio debate Taxa de Turismo Sustentável inspirada em modelo de Angra dos Reis
Uma proposta para instituir a Taxa de Turismo Sustentável (TTS) no Rio de Janeiro está em tramitação na Câmara Municipal desde dezembro de 2025. A medida, que prevê a cobrança de R$ 15 para turistas e não residentes que se hospedarem na capital, ganha destaque após a recente implementação de uma taxa similar em Ilha Grande, Angra dos Reis, que gerou polêmica e protestos.
A versão carioca do tributo visa compensar os custos ambientais e urbanos gerados pelo fluxo turístico. O vereador Márcio Ribeiro (PSD), autor do projeto, argumenta que a taxa é um instrumento para custear a limpeza urbana, conservação de áreas verdes e manutenção da infraestrutura, especialmente em períodos de alta temporada.
Enquanto o projeto no Rio de Janeiro ainda aguarda votação, a taxa em Angra dos Reis, que pode chegar a R$ 100, já enfrenta forte oposição. Moradores e trabalhadores locais realizaram protestos, incluindo bloqueios em portos e a depredação de totens de cobrança, temendo que a medida afaste visitantes.
Polêmica em Ilha Grande e Repercussão no Rio
Desde o início de maio, a Taxa de Turismo Sustentável em Ilha Grande tem sido alvo de manifestações. Barqueiros e residentes organizaram protestos, como a barqueata na Vila do Abraão, principal ponto de acesso à ilha, para demonstrar insatisfação com a cobrança. A situação chegou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), que solicitou explicações da prefeitura de Angra dos Reis sobre a taxa e a contratação da empresa responsável pela arrecadação, realizada sem licitação.
Outras Cidades Fluminenses Analisam Implementação de TTS
O Rio de Janeiro não é o único município fluminense a considerar a criação de uma Taxa de Turismo Sustentável. Em Armação dos Búzios, um projeto de lei complementar foi aprovado em primeiro turno em maio deste ano, visando controlar o impacto do turismo na infraestrutura local. Paraty, que já possui uma taxa para controle de veículos, analisa uma proposta para instituir a TTS diretamente dos hóspedes, com os recursos destinados à melhoria do patrimônio histórico e da infraestrutura.
O projeto na Câmara do Rio prevê que a prefeitura poderá estabelecer valores diferenciados, podendo a taxa chegar a R$ 22,50 para estrangeiros, conforme regulamentação futura. A justificativa oficial é que a taxa não impede o direito de ir e vir, mas sim busca uma compensação pelos serviços e pela conservação ambiental prestados em benefício dos próprios visitantes.
Fonte: G1
