Prefeito Eduardo Cavaliere mantém demissão de Monique Medeiros e critica perdão judicial em caso Henry Borel
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Cavaliere, anunciou nesta quinta-feira (4) que manterá o afastamento de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, da prefeitura da cidade. A decisão ocorre após a Justiça ter livrado Monique da condenação por homicídio doloso, mantendo apenas a responsabilização por omissão diante das agressões sofridas pelo filho.
Em suas redes sociais, Cavaliere expressou perplexidade com a decisão judicial, afirmando que a Justiça parece ter “perdoado a pena de Monique Medeiros, condenada pelo homicídio culposo do próprio filho”. Ele relembrou que Henry Borel foi vítima de “constantes agressões” e “brutalmente torturado e assassinado dentro de casa pelo padrasto Jairinho”, tudo “na presença da mãe”.
Monique Medeiros, que é professora, não retornará às salas de aula, conforme decisão da prefeitura. “Decisão judicial não se discute, se cumpre. Independentemente disso, quero informar que a decisão da Prefeitura do Rio de manter Monique Medeiros fora de seus quadros está integralmente mantida”, declarou o prefeito.
Cavaliere enfatizou seu compromisso em garantir que as salas de aula sejam um ambiente de proteção e respeito para as crianças. “Enquanto prefeito, pai e cidadão, farei de tudo para assegurar que as salas de aula sejam um ambiente não só de aprendizado, mas de proteção e respeito às nossas crianças. E não medirei esforços para garantir que esta ex-servidora jamais retorne aos quadros da Prefeitura”, frisou.
Entenda a decisão judicial
O julgamento, encerrado na madrugada desta quinta-feira (4), concluiu que não havia elementos para condenar Monique por homicídio doloso (com intenção de matar). A conduta dela foi enquadrada como homicídio culposo (sem intenção) e por não impedir ou denunciar as agressões. A pena aplicada por omissão diante da tortura foi de 1 ano e 4 meses de detenção em regime aberto. No entanto, a juíza considerou que o período de prisão preventiva já cumprido por Monique era suficiente para quitar a sanção.
A magistrada também reconheceu as severas consequências que Monique já enfrentou, incluindo a perda do filho, o período de encarceramento e os impactos pessoais e sociais. Com base nisso, concedeu o perdão judicial referente ao homicídio culposo, extinguindo a punição para este crime.
Posição da defesa de Monique Medeiros
Em nota, os advogados de Monique Medeiros ressaltaram que o julgamento foi baseado nas provas produzidas e nas regras do Júri Popular. A defesa sustentou que Monique não praticou agressões contra o filho e que seu maior erro foi “não conseguir perceber, a tempo, a violência que ela e seu filho sofriam”.
A defesa também pediu reflexão sobre a violência doméstica e psicológica. “O processo também convida a sociedade à reflexão sobre a necessidade de evolução da compreensão dos fenômenos relacionados à violência doméstica, psicológica, de gênero, às relações abusivas e a exposição desmedida da mulher como vítima”, afirmaram.
O caso Henry Borel
Henry Borel morreu na madrugada de 8 de março de 2021, após ser levado ao hospital em estado gravíssimo. A versão inicial de acidente doméstico foi desmentida por exames que identificaram lesões incompatíveis. As investigações concluíram que Henry era vítima de agressões no apartamento onde vivia com a mãe e o então padrasto, Jairo. O caso motivou a criação da Lei Henry Borel, que ampliou a proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência.
Na mesma quinta-feira (4), o ex-vereador Jairo foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte do menino, por crimes de homicídio qualificado, tortura e coação no curso do processo.
Fonte: G1
