Moradores se mobilizam contra projeto de requalificação da Praça Onze
A aprovação em primeira discussão do Projeto de Lei Complementar (PLC) 92/2025 na Câmara do Rio intensificou a mobilização de moradores contrários à proposta da prefeitura conhecida como Praça Onze Maravilha. O projeto visa requalificar a região da Praça Onze, Cidade Nova, Estácio e entorno do Sambódromo.
Em resposta, o movimento Rio Sem Espigões lançou um abaixo-assinado online contra o projeto, que já reuniu mais de mil assinaturas. A expectativa é que a proposta retorne ao plenário para segunda discussão ainda esta semana, entre terça e quinta-feira.
O PLC, também chamado de Reviver Centro 2, prevê a criação da Área de Especial Interesse Urbanístico (AEIU) Praça Onze Maravilha. Entre as intervenções planejadas estão a demolição do Elevado 31 de Março, a implantação de uma nova avenida, a construção do Parque do Porto e da Biblioteca dos Saberes, e a integração urbanística do Sambódromo ao seu entorno. O investimento estimado é de R$ 1,75 bilhão, com financiamento previsto por meio de parcerias público-privadas (PPPs) e capital privado.
Críticas à expansão do gabarito e operação interligada
Integrantes do movimento Rio Sem Espigões alertam que o projeto pode abrir caminho para a ampliação de gabarito em até 90 bairros da cidade através do mecanismo de operação interligada. Este instrumento permite transferir o potencial construtivo gerado pelos empreendimentos da área da Praça Onze para outras regiões do município, incluindo bairros como Copacabana, Ipanema, Leblon, Botafogo, Lagoa, Tijuca e Praça da Bandeira.
Isabelle de Loys, arquiteta e urbanista e representante do movimento, explica que a mobilização começou com discussões sobre novos empreendimentos em Ipanema. Denúncias sobre o sombreamento causado por prédios na orla motivaram um primeiro abaixo-assinado, que reuniu 3,7 mil assinaturas e foi encaminhado ao Ministério Público. O grupo pretende participar da votação em segunda discussão na Câmara.
“Hoje, só em Ipanema, já temos 32 empreendimentos previstos ou em construção. Agora, com o Reviver Centro 2, isso tende a se ampliar para dezenas de bairros”, afirma Isabelle, destacando que a intervenção em Ipanema resultou na redução da altura de um empreendimento de 80 para 61 metros.
Preocupações com infraestrutura e gentrificação
O movimento, que reúne cerca de 80 participantes e associações de moradores de bairros da Zona Sul, também critica a falta de estudos de impacto ambiental e de vizinhança. Eles argumentam que a verticalização pode agravar problemas de infraestrutura urbana, saneamento, trânsito e fornecimento de energia.
Isabelle de Loys expressa preocupação com processos de gentrificação e o avanço de empreendimentos voltados para aluguel temporário. “Você começa a expulsar moradores dos bairros. Os conjugados praticamente desapareceram em algumas áreas. Tudo vai virando estúdio para Airbnb. E a infraestrutura da Zona Sul não foi planejada para dezenas de novos empreendimentos ao mesmo tempo”, relata.
Regina Chiaradia, presidente da Associação de Moradores de Botafogo, informou que enviaria uma carta contrária ao projeto aos vereadores. Moradores também aderiram a um protesto simbólico, pendurando panos pretos nas janelas dos edifícios.
Prefeitura defende o projeto e aponta benefícios
A prefeitura, por sua vez, sustenta que o projeto visa uma transformação urbana estruturante em uma área estratégica da cidade, com o objetivo de ampliar a oferta de moradia e fortalecer a atividade econômica do Centro. Representantes do Executivo afirmaram em audiências que não há previsão de remoções de moradores.
Gustavo Guerrante, secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, declarou em reunião técnica que as áreas consideradas no projeto são públicas ou serão liberadas após a demolição do Elevado 31 de Março, sem intenção de desapropriar áreas ocupadas para gerar valor.
O PLC 92/2025 tem sido debatido na Câmara desde março, com duas audiências públicas e duas reuniões técnicas. Parlamentares apresentaram mais de 100 emendas ao texto, focando na permanência da população de baixa renda, mecanismos para evitar gentrificação e questões ambientais. Vereadores como Pedro Duarte e Maíra do MST propuseram emendas para garantir reassentamento e priorizar moradores locais em contratações e políticas habitacionais.
Carlo Caiado, presidente da Câmara, afirma que o texto está sendo aprimorado para conciliar revitalização urbana, preservação cultural e desenvolvimento econômico, buscando a melhor legislação possível para a região.
Fonte: G1
