Projeto de banheiros neutros para pessoas trans é retirado da pauta na Alerj
O Projeto de Lei que propunha a instalação de banheiros e vestiários neutros em locais públicos e privados no Rio de Janeiro foi retirado de pauta na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira (12). A medida, que visava atender pessoas transexuais e não binárias, gerou debates e recebeu 35 emendas, impedindo sua votação em plenário.
A proposta, de autoria da deputada Índia Armelau (PL), determinava a obrigatoriedade desses espaços em locais como hospitais, universidades, centros de convenções, terminais de transporte, cinemas, teatros, centros esportivos, parques e praças. O objetivo declarado era criar ambientes seguros para pessoas trans não redesignadas e não binárias.
A deputada autora do projeto afirmou que a iniciativa visava priorizar a segurança da mulher cisgênero. No entanto, a proposta enfrentou resistência e manifestações contrárias.
Manifestações e debates sobre o projeto
Na véspera da retirada de pauta, manifestantes se reuniram em um shopping na Barra da Tijuca, Zona Sudoeste do Rio, para protestar contra o projeto. O grupo defendia o uso dos banheiros femininos por pessoas trans e exibiu cartazes com frases como “Garantia de privacidade e segurança para as mulheres em seus espaços íntimos”.
Contexto e futuras discussões
O projeto, ao prever espaços exclusivos, gerou discussões sobre a inclusão e os direitos das pessoas trans e não binárias, bem como preocupações levantadas por grupos que defendem a manutenção dos banheiros segregados por gênero biológico. A retirada da pauta indica a necessidade de mais debates e ajustes na proposta para que ela possa avançar no legislativo.
A quantidade de emendas recebidas demonstra a complexidade do tema e a diversidade de opiniões sobre como garantir a segurança e o respeito a todos os cidadãos em espaços públicos e privados. A expectativa é que o projeto, ou novas propostas similares, voltem a ser discutidos futuramente na Alerj.
Fonte: G1
