Denúncias de Irregularidades Urbanísticas e Ambientais no Joá
A Rua Presciliano da Silva, conhecida por sua tranquilidade e vista para o mar no Joá, Rio de Janeiro, tornou-se palco de preocupações para os moradores. Relatos apontam para um aumento de construções sem licença, uso comercial indevido de imóveis e festas com música alta, alterando a dinâmica da via e gerando questionamentos sobre a fiscalização local.
A Sociedade dos Amigos da Joatinga (Sajo) tem acionado órgãos públicos há pelo menos cinco anos, alertando sobre imóveis erguidos sem o devido registro e habite-se. Casos emblemáticos incluem um imóvel que já foi demolido duas vezes pela prefeitura, mas que hoje opera como espaço para locação e eventos, com queixas de som alto fora do horário permitido.
Outros endereços na mesma rua também acumulam reclamações, como uma pousada que já foi alvo de fiscalização e um imóvel com processos por obras sem licença. Há ainda relatos de eventos com grande público, incluindo o uso de embarcações, o que intensifica o fluxo e levanta preocupações com segurança e impacto ambiental.
Mansão e Prédio em Áreas de Preservação Geram Questionamentos
Uma mansão de mais de 1.800 metros quadrados, construída em um costão rochoso, tem sido alvo de questionamentos por seu porte e localização. Embora o proprietário afirme possuir todas as licenças, o empreendimento foi autuado pelo Inea por expansão sem licença ambiental em área de preservação. O Iphan também registrou infrações por intervenções não autorizadas no entorno de bens tombados, como desmonte de rocha sem aprovação prévia.
Um prédio de quatro andares, do mesmo proprietário da mansão, também foi questionado pelo Iphan devido a intervenções com desmonte de rocha sem autorização. Moradores temem que a edificação ultrapasse os limites de altura permitidos e descaracterize a região. A proximidade de algumas construções com o mar também levanta suspeitas de ocupação irregular em faixas marginais de proteção ambiental.
Prefeitura e Seop Afirmam Fiscalizar Irregularidades
Em resposta às denúncias, a Prefeitura do Rio informou que os imóveis nos números 576, 578, 680 e 680-G são alvos de fiscalização, com registros de embargos e autuações. O imóvel no número 580 recebeu auto de infração recente por obra sem licença. O município ressaltou que o funcionamento de pousadas é permitido pelo Plano Diretor, desde que respeitadas as regras de licenciamento.
A Secretaria de Ordem Pública (Seop) afirmou que realizará vistorias para verificar a regularidade dos estabelecimentos na Rua Presciliano da Silva. A situação na via evidencia a tensão entre o desenvolvimento imobiliário e a preservação ambiental e urbanística em áreas de ocupação consolidada no Rio de Janeiro.
Fonte: O Globo
