Justiça suspende mais uma vez leilão de imóvel do Grupo Sendas em Botafogo desapropriado pela Prefeitura do Rio

Justiça suspende mais uma vez leilão de imóvel do Grupo Sendas em Botafogo desapropriado pela Prefeitura do Rio

Leilão de imóvel do Grupo Sendas em Botafogo tem nova suspensão judicial A Justiça do Rio concedeu uma liminar que suspende pela segunda vez o leilão do imóvel localizado na Rua Barão de Itambi, em Botafogo, na Zona Sul do Rio. O edifício, que pertenceu ao Grupo Sendas, é palco de um complexo imbróglio jurídico […]

Resumo

Leilão de imóvel do Grupo Sendas em Botafogo tem nova suspensão judicial

A Justiça do Rio concedeu uma liminar que suspende pela segunda vez o leilão do imóvel localizado na Rua Barão de Itambi, em Botafogo, na Zona Sul do Rio. O edifício, que pertenceu ao Grupo Sendas, é palco de um complexo imbróglio jurídico após ser desapropriado pela Prefeitura do Rio. A administração municipal deseja vender o imóvel à Fundação Getulio Vargas (FGV), que tem planos de instalar um centro de pesquisas em inteligência artificial no local.

A nova suspensão atende a um recurso do Grupo Sendas contra uma decisão anterior que autorizava a continuidade do processo. Com a liminar, o leilão, anteriormente marcado para o dia 28, fica sem data definida. A situação gera descontentamento também entre moradores da região.

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O embate judicial teve início no final do ano passado, com a publicação do primeiro decreto de desapropriação. Uma tentativa anterior da prefeitura de realizar o leilão em março foi suspensa por decisão judicial, que apontou a falta de comprovação de interesse público na desapropriação. O Grupo Sendas alega que a prefeitura age de forma arbitrária para beneficiar a FGV.

Contestação do Grupo Sendas e planos da FGV

O Grupo Sendas argumenta que o imóvel, que abrigou uma unidade do Pão de Açúcar e atualmente conta com uma academia em funcionamento, não deveria ter sido desapropriado. A rede varejista afirma que havia negociações avançadas para a instalação de uma unidade do Supermercado Mundial no local, o que manteria a atividade econômica e a utilidade do espaço para o bairro. A empresa sustenta que o projeto da FGV para um centro de inteligência artificial já existia antes mesmo da conclusão dos trâmites legais pela prefeitura.

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Posição de moradores e vereadores

O vereador Pedro Duarte (PSD), presidente da Comissão de Assuntos Urbanos, manifestou-se contrário à desapropriação, defendendo o direito à propriedade privada e à livre iniciativa. Ele destacou que um abaixo-assinado com mais de três mil assinaturas e a mobilização social demonstram o apoio da vizinhança à instalação de um supermercado, visto como um serviço que gera mais movimento, segurança e utilidade para o bairro.

Fonte: G1

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