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Alerj elege Douglas Ruas presidente; disputa pelo governo do RJ segue em análise no STF

Douglas Ruas é eleito presidente da Alerj em meio a disputa pelo governo do Rio A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) elegeu o deputado Douglas Ruas (PL) como seu novo presidente, recebendo 44 dos 70 votos parlamentares. A eleição ocorreu em um contexto de boicote de aliados do prefeito Eduardo Paes (PSD) e […]

Resumo

Douglas Ruas é eleito presidente da Alerj em meio a disputa pelo governo do Rio

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) elegeu o deputado Douglas Ruas (PL) como seu novo presidente, recebendo 44 dos 70 votos parlamentares. A eleição ocorreu em um contexto de boicote de aliados do prefeito Eduardo Paes (PSD) e abre caminho para Ruas buscar a posse como governador interino do estado. A definição, no entanto, aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ruas declarou que buscará o diálogo com os poderes Executivo e Judiciário. Contudo, nos bastidores, o PL planeja uma petição ao STF para acelerar a decisão sobre a sucessão no governo estadual. O presidente estadual do PL, Altineu Côrtes, afirmou que Ruas tomará as medidas necessárias para que a Constituição seja cumprida, reforçando que o presidente do Legislativo é o segundo na linha sucessória.

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A controvérsia no governo do Rio se intensificou após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenar o ex-governador Cláudio Castro (PL) por abuso de poder. Com a renúncia de Castro e a ida do vice, Thiago Pampolha, para o Tribunal de Contas, e a perda de mandato do então presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União), abriu-se uma dupla vacância no Executivo.

STF analisa regras para mandato-tampão e possível eleição indireta

O Supremo Tribunal Federal (STF) debate as regras para um mandato-tampão até as eleições de outubro. O julgamento, que teve placar parcial de 4 a 1 a favor de eleição indireta pela Alerj, foi interrompido por um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Enquanto isso, Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça fluminense, permanece como governador interino, decisão mantida por liminar do ministro Cristiano Zanin em ação movida pelo PSD.

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O grupo de Ruas busca reverter essa decisão, defendendo o restabelecimento da linha sucessória até a presidência da Alerj. Um dos argumentos contra essa possibilidade foi o fato de que a Alerj estava sob comando interino de Guilherme Delaroli (PL) após a saída de Bacellar, o que, segundo alguns, inviabilizaria a posse no Executivo.

Renúncia de Castro e ação do PSD intensificam debate jurídico

A renúncia de Cláudio Castro ocorreu na véspera da retomada do julgamento que o condenou. Adversários interpretaram o ato como uma tentativa de evitar a cassação e contornar a legislação eleitoral. O PSD utilizou esse argumento ao acionar o STF, defendendo a realização de eleição direta com participação popular.

Douglas Ruas já adota um tom de quem se prepara para governar, afirmando que aproveitará e aperfeiçoará o que já foi feito na gestão estadual, reconhecendo o desafio das contas públicas no Rio de Janeiro.

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PDT anuncia recurso ao STF contra eleição na Alerj

Em meio à indefinição, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) anunciou que recorrerá ao STF para anular a eleição da Alerj e exigir uma nova votação com voto secreto. O deputado estadual Vitor Júnior (PDT) justificou a medida pela necessidade de um processo democrático, livre de interferências externas ou ameaças, citando suspeitas de influência do crime organizado sobre o Legislativo.

Fonte: G1

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