Mobilização contra equiparação de veículos autopropelidos a ciclomotores
Condutores de veículos autopropelidos, que são meios de transporte com sistema próprio de propulsão, realizaram um ato em Copacabana, Zona Sul do Rio de Janeiro, neste domingo (19). A manifestação teve como objetivo protestar contra um decreto municipal que equipara esses veículos a ciclomotores, restringindo seu uso em ciclovias e ciclofaixas.
A nova regulamentação, publicada no início de abril, proíbe a circulação de autopropelidos em ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas. Anteriormente, o uso nesses locais era permitido por resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Com a mudança, os condutores deverão compartilhar as vias com carros, ônibus e caminhões, o que, segundo os manifestantes, aumenta o risco de acidentes.
Os participantes do ato pediram a revisão da norma, argumentando que os autopropelidos possuem características distintas dos ciclomotores, como baixa velocidade (até 32 km/h), estrutura compacta e uso voltado para deslocamentos curtos, sendo essenciais para o trabalho de muitos cidadãos.
Críticas à regulamentação e impactos socioeconômicos
Marlon Marcílio, diretor da Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE), destacou que o movimento não é contra a regulamentação, mas sim pela forma como o decreto foi implementado. Ele ressaltou que já existe uma regulamentação federal (Resolução 996/2023 do Contran) que diferencia claramente ciclomotores de veículos autopropelidos. “O decreto desconsidera essa diferenciação e trata categorias distintas como se fossem iguais, gerando insegurança jurídica e inviabilidade prática”, afirmou.
Outro ponto de crítica é a exigência de emplacamento e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) A para a condução dos autopropelidos. Segundo Marcílio, a norma impacta negativamente trabalhadores, entregadores e pequenos empreendedores que dependem desses veículos para seu sustento. A associação alega que não houve um canal de diálogo com a prefeitura para discutir a regulamentação.
Propostas para uma mobilidade segura e sustentável
Os manifestantes sugerem que a prefeitura invista na expansão e organização de ciclovias e ciclofaixas, criando rotas seguras, em vez de proibir a circulação de autopropelidos. Marlon Marcílio citou um trágico acidente ocorrido na Tijuca, onde mãe e filho morreram após serem atingidos por um ônibus enquanto andavam em uma bicicleta elétrica, para reforçar o argumento de que empurrar veículos mais lentos para vias de tráfego pesado aumenta o risco de fatalidades.
O empresário Bruno Yesu, que participou do ato, pediu que a prefeitura foque na fiscalização e na educação de trânsito, em vez de proibir o direito de ir e vir. Ele sugeriu a regulamentação de uma velocidade máxima para o uso em ciclovias, como 10 ou 15 km/h, similar à velocidade de bicicletas convencionais. “O que está faltando hoje é uma fiscalização. Se a prefeitura quer regulamentar, regulamente a velocidade de uso, mas não pode proíba esse direito de ir e vir das pessoas”, disse.
Cerca de mil pessoas compareceram à manifestação, que foi acompanhada por policiais militares e guardas municipais. A Prefeitura do Rio foi contatada, mas ainda não se manifestou sobre o assunto.
Fonte: G1
