Justiça do Rio decide por voto aberto na eleição para presidência da Alerj
O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) rejeitou, nesta quinta-feira (2), o pedido do PDT para que a eleição à presidência da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) ocorresse sob sigilo. A decisão frustra aliados do ex-prefeito Eduardo Paes (PSD), que buscavam o voto secreto como estratégia para gerar dissidências na base de apoio do deputado estadual Douglas Ruas (PL), favorito na disputa.
A eleição, marcada para esta sexta-feira (3), terá a modalidade de votação aberta, onde os deputados são chamados a votar em ordem alfabética e manifestam suas escolhas publicamente. O PDT argumentou que o modelo atual poderia abrir margens para “interferências indevidas”, mas a desembargadora Suely Lopes Magalhães considerou que a definição do formato de votação é uma prerrogativa da “autonomia organizacional da Casa Legislativa”, sem que o Judiciário precise intervir.
Autonomia da Alerj prevalece sobre pedido de sigilo
A desembargadora Suely Lopes Magalhães, em exercício na presidência do TJ-RJ, afirmou em seu despacho que não há um “efetivo e concreto risco” aos deputados em caso de votação aberta. Ela ressaltou que a definição da modalidade de votação para a Mesa Diretora da Alerj é uma questão interna do parlamento, diferentemente de eleições que afetam a linha sucessória do governo estadual.
A magistrada também fez referência à situação atual do governo do Rio, com o desembargador Ricardo Couto assumindo o cargo de governador em exercício. A posição do Supremo Tribunal Federal (STF) é que Couto permaneça como o primeiro na linha sucessória até que a Corte decida sobre o formato da eleição-tampão para substituir o ex-governador Cláudio Castro (PL).
Decisão favorece Douglas Ruas e dificulta plano de Paes
Com a manutenção do voto aberto, o grupo de Eduardo Paes deve desistir da disputa pela presidência da Alerj. A avaliação do PSD é que o formato de votação inviabiliza a candidatura de seus aliados, uma vez que o PL de Douglas Ruas, somado ao apoio do PP e União Brasil, ultrapassa os 36 votos necessários para eleger o presidente da Casa.
Esta não é a primeira vez que Ruas se beneficia do voto aberto. Em março, ele já havia sido eleito presidente da Alerj com 45 votos em votação aberta, contando inclusive com o apoio de parlamentares do PSD. Paes e Ruas serão adversários na eleição para o governo do Rio em outubro, e a disputa pelo comando da Alerj é vista como um prelúdio importante para a disputa nas urnas.
Fonte: G1
