Governador em Exercício do Rio Determina Auditoria Abrangente em Todos os Órgãos Estaduais
O governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, oficializou a determinação para uma auditoria completa em todas as esferas da administração estadual. A iniciativa abrange secretarias, autarquias, fundações e demais órgãos da administração direta. O objetivo é promover um escrutínio detalhado das atividades e finanças do estado.
Os titulares de cada órgão terão um prazo máximo de 15 dias úteis para apresentar um relatório detalhado à Casa Civil e à Controladoria Geral do Estado. Esta medida, que será publicada em edição extra do Diário Oficial, reflete um compromisso com a transparência e a boa gestão dos recursos públicos.
A auditoria busca identificar possíveis irregularidades e otimizar a aplicação dos recursos, garantindo que os investimentos públicos estejam alinhados com os resultados esperados e a legalidade. A expectativa é que os relatórios forneçam um panorama claro da situação atual e auxiliem na tomada de decisões futuras.
Detalhes da Auditoria e Informações Exigidas
O decreto estabelece que os relatórios deverão conter uma lista exaustiva de todos os projetos e programas desenvolvidos nos últimos 12 meses, com um detalhamento minucioso das despesas incorridas, previsões de gastos para o ano corrente e os resultados efetivamente alcançados. Essa análise financeira e de desempenho é crucial para a avaliação da efetividade das ações estatais.
Serão também examinados os principais contratos firmados pelo órgão nos últimos 12 meses, com ênfase nos valores superiores a R$ 1.000.000,00. Informações sobre o custo, data de assinatura e valores totais de cada contrato serão exigidas, permitindo uma verificação detalhada dos compromissos financeiros assumidos pelo estado.
Foco em Pessoal e Contratações Diretas
Outro ponto de atenção da auditoria é o quadro de pessoal. Os órgãos deverão informar o número de servidores efetivos, cargos comissionados e trabalhadores terceirizados envolvidos em projetos, programas e contratos em andamento. Essa informação é vital para entender a estrutura de custos com mão de obra.
A auditoria também se debruçará sobre licitações em curso e contratos assinados nos últimos 12 meses que ainda não possuam recursos financeiros alocados ou cuja ordem de início não tenha sido efetivada. Serão igualmente identificados todos os contratos firmados sob regime de inexigibilidade de licitação ou dispensa emergencial, a fim de verificar a legalidade dessas contratações diretas.
Mudanças na Casa Civil
Em paralelo à auditoria, Ricardo Couto realizou uma mudança na cúpula da Casa Civil. O secretário Marco Antônio Rodrigues Simões foi exonerado a pedido e realocado no gabinete do governador. Em seu lugar, foi nomeado o procurador do estado Flavio de Araujo Willeman. Essas alterações também constam na edição extra do Diário Oficial.
Fonte: G1
