Alerj marca eleição para presidência para sexta-feira, mas Justiça veta interinidade no governo
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) agendou para esta sexta-feira (17), às 11h, a eleição para sua presidência. No entanto, uma decisão judicial do Tribunal de Justiça do Rio, proferida na noite de ontem, impede que o novo presidente da Casa assuma interinamente o governo do Estado, que atualmente se encontra em um vácuo de poder após a saída do ex-governador Cláudio Castro.
A chefia do Legislativo fluminense também está vaga desde dezembro, quando o então presidente Rodrigo Bacellar foi afastado e posteriormente cassado. A votação para a escolha do novo comando da Alerj foi definida pela Mesa Diretora após a falta de consenso entre os líderes partidários.
O impasse na Alerj reflete uma cisão entre os partidos: enquanto uma ala ligada ao PL busca a eleição o mais rápido possível, outra, próxima ao ex-prefeito Eduardo Paes e a partidos de esquerda, prefere aguardar a definição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a eleição suplementar para o governo do Estado.
Divisão na Alerj sobre o momento da eleição
A pressa do PL em realizar a eleição para a presidência da Alerj está ligada ao desejo de que o novo líder do Legislativo assuma o governo interinamente antes de uma possível eleição suplementar. Por outro lado, aliados de Eduardo Paes e partidos de esquerda argumentam que o momento de instabilidade institucional não é propício para a votação.
A deputada Renata Souza (Psol) defende a postergação da eleição até que o STF conclua o julgamento sobre o formato da eleição suplementar. “A minha defesa é que deveríamos votar só depois de esgotadas todas as decisões com o findar do julgamento no STF. Porque de fato há uma instabilidade institucional”, afirmou.
Justiça rejeita pedido para adiar votação na Alerj, mas mantém decisão sobre interinidade
Um pedido do deputado Luiz Paulo (PSD) para que a votação na Alerj só ocorresse após a definição do STF sobre a eleição suplementar foi rejeitado pela Justiça do Rio. O Tribunal de Justiça considerou a questão como interna da Assembleia.
Contudo, o tribunal reforçou que, mesmo com a eleição do novo presidente da Alerj, o governo interino do Rio de Janeiro deve permanecer sob o comando de Couto, conforme já havia sido decidido pelo Supremo Tribunal Federal.
Fonte: g1.globo.com
