Julgamento sobre eleição indireta para o governo do Rio de Janeiro é adiado no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento que decidirá a forma como será escolhido o novo governador do Rio de Janeiro para o mandato-tampão. A decisão ocorreu após o ministro Flávio Dino pedir vista dos autos, suspendendo a análise do caso.
Até o momento do pedido de vista, o placar estava em 4 a 1 a favor da realização de eleições indiretas, com a escolha sendo feita pelos deputados estaduais. Ministros como André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Carmen Lúcia já haviam acompanhado o entendimento do relator Luiz Fux.
Flávio Dino justificou seu pedido pela necessidade de aguardar a publicação do acórdão do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que declarou a inelegibilidade de Cláudio Castro. Segundo o ministro, o documento poderá esclarecer pontos cruciais em debate na Corte, especialmente diante da renúncia do governador e da complexidade do cenário eleitoral fluminense.
Divergências e alegações de corrupção marcam sessão do STF
Apesar de acompanhar o relator, o ministro André Mendonça expressou contrariedade com o pedido de vista, argumentando que a renúncia do governador não deveria estar atrelada ao julgamento de cassação de mandato pelo TSE.
Durante a sessão, o ministro Gilmar Mendes trouxe à tona declarações do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, sobre supostas irregularidades na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ). Mendes relatou ter ouvido que “32 ou 34 parlamentares da Assembleia recebiam mesada do jogo do bicho”.
Em resposta, o ministro Luiz Fux defendeu o estado do Rio de Janeiro, afirmando que escândalos não são exclusivos da região e mencionando casos sensíveis para a Corte, como o do Banco Master. Fux ressaltou a existência de bons políticos no estado, mesmo diante das dificuldades.
Próximos passos no STF
A ministra Carmen Lúcia, presidente do TSE, informou que o acórdão referente à inelegibilidade de Cláudio Castro será publicado nos próximos dias e encaminhado ao STF. A expectativa é que o julgamento no Supremo seja retomado após a análise completa deste documento por todos os ministros.
Fonte: G1
