Estados do Rio de Janeiro e Rondônia não aderem à proposta de subsídio do ICMS sobre diesel importado
O governo federal apresentou uma proposta para subsidiar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel importado, visando conter a alta dos combustíveis. No entanto, os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia informaram que não vão aderir a essa medida. A informação foi divulgada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, em entrevista concedida nesta quinta-feira (2).
Segundo Alckmin, a grande maioria dos estados, cerca de 90%, já concordou com a subvenção. Outros dois ou três estados ainda estão analisando a proposta e devem dar um posicionamento nos próximos dias. A iniciativa surge como uma resposta à volatilidade dos preços dos combustíveis, influenciada pela guerra no Oriente Médio, e busca aliviar o bolso dos consumidores.
A proposta do governo federal é de caráter temporário e excepcional, prevendo um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com duração de dois meses. O impacto fiscal estimado para esta medida é de R$ 3 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão para cada mês. Esse custo será dividido igualmente entre a União e as unidades federativas, com cada parte contribuindo com R$ 0,60 por litro.
Detalhes da Proposta e Outras Medidas de Alívio
A equipe econômica do governo apresentou a estratégia de subsídio aos estados após encontrar resistência por parte de alguns governadores em relação à ideia de zerar o ICMS sobre a importação do combustível. Essa nova ajuda se soma a outras ações já anunciadas pelo governo, como um subsídio de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores, além do corte nas alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre a importação e comercialização do diesel.
Impacto Fiscal das Medidas de Combustíveis
A redução a zero do PIS e Cofins para o diesel é esperada para gerar uma perda de R$ 20 bilhões na arrecadação governamental. Já a subvenção no preço do diesel deve representar um impacto de R$ 10 bilhões nos cofres da União. Essas ações demonstram o esforço do governo em mitigar os efeitos da instabilidade econômica global sobre o preço dos combustíveis no mercado interno.
Geraldo Alckmin concedeu a entrevista para apresentar um balanço de sua gestão à frente do MDIC, em meio à sua pré-candidatura à reeleição para a Vice-Presidência. Para concorrer, ele precisará se desincompatibilizar do cargo de ministro do Executivo.
Fonte: Agência Brasil
