TRE-RJ aprova envio de reforço federal para segurança das eleições no Rio e cria gabinete para 2026

TRE-RJ aprova envio de reforço federal para segurança das eleições no Rio e cria gabinete para 2026

TRE-RJ pede reforço federal para eleições e cria órgão de segurança O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) aprovou, por unanimidade, um pedido para o envio de reforço federal com o objetivo de garantir a segurança das eleições em outubro. A solicitação será encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que detém a responsabilidade […]

Resumo

TRE-RJ pede reforço federal para eleições e cria órgão de segurança

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) aprovou, por unanimidade, um pedido para o envio de reforço federal com o objetivo de garantir a segurança das eleições em outubro. A solicitação será encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que detém a responsabilidade pela decisão final sobre a participação de forças federais no pleito. A notícia foi divulgada pelo jornal O Globo.

A iniciativa partiu do governador Ricardo Coutinho, que reviu sua posição inicial. Em junho, o governador havia informado ao TRE-RJ que não considerava necessário o apoio federal, mas após uma reunião com representantes da Justiça Eleitoral, sua avaliação mudou.

Paralelamente, o TRE-RJ anunciou a criação do Gabinete Extraordinário de Segurança Institucional (Gaesi) para as eleições de 2026. Este grupo reunirá representantes das forças de segurança municipais, estaduais e federais para assegurar uma atuação integrada durante o processo eleitoral.

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Presidente do TRE-RJ destaca necessidade de reforço federal

Durante a sessão que deliberou sobre o pedido, o presidente do TRE-RJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares, ressaltou a importância do reforço federal diante do cenário de segurança pública no estado. Ele enfatizou que a liberdade do voto pode ser comprometida em locais onde o acesso à urna é controlado por grupos armados.

“O voto livre pressupõe o território livre. Onde o eleitor caminha até a urna sob a vigilância de grupos armados, que dominam o acesso à sua comunidade, a liberdade do sufrágio deixa de ser plena”, declarou o magistrado. Ele complementou que a situação no Rio de Janeiro é de “fenômeno estrutural”, e não apenas um risco pontual de tumulto.

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Gaesi atuará na prevenção e segurança

O Gabinete Extraordinário de Segurança Institucional (Gaesi) tem como objetivo principal a integração das forças de segurança para atuar em duas frentes. A primeira foca na substituição de locais de votação em áreas consideradas de risco, visando garantir o livre exercício do voto. A segunda frente envolve o compartilhamento de informações de segurança e inteligência para coibir candidaturas ligadas ao crime organizado.

Governador muda de posição após reunião com Justiça Eleitoral

Inicialmente, em 12 de junho, Ricardo Coutinho havia comunicado ao TRE-RJ que as forças estaduais eram capazes de garantir a segurança das eleições, baseando-se em manifestações da Polícia Militar e da Casa Civil. Contudo, duas semanas depois, um novo ofício foi enviado ao tribunal informando a reavaliação da situação.

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Embora tenha mantido o entendimento sobre a capacidade dos órgãos estaduais, o governador afirmou que o apoio das forças federais seria uma medida importante para reforçar as ações de segurança. O reforço federal já foi utilizado em eleições anteriores no Rio de Janeiro, como em 2022, quando o TSE autorizou o envio para 11 estados, incluindo o RJ, e em 2024, quando 32 municípios fluminenses receberam apoio das Forças Armadas.

Fonte: Brasil 247

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