STF: Placar em 1 a 1 sobre eleição direta ou indireta para o Governo do Rio de Janeiro após renúncia de Cláudio Castro

STF: Placar em 1 a 1 sobre eleição direta ou indireta para o Governo do Rio de Janeiro após renúncia de Cláudio Castro

Julgamento no STF sobre eleição no Rio está empatado em 1 a 1 O Supremo Tribunal Federal (STF) está dividido quanto à forma de eleição para o governo do Rio de Janeiro após a renúncia de Cláudio Castro. O julgamento, que definirá se a votação será direta ou indireta, foi suspenso e tem retorno marcado […]

Resumo

Julgamento no STF sobre eleição no Rio está empatado em 1 a 1

O Supremo Tribunal Federal (STF) está dividido quanto à forma de eleição para o governo do Rio de Janeiro após a renúncia de Cláudio Castro. O julgamento, que definirá se a votação será direta ou indireta, foi suspenso e tem retorno marcado para esta quinta-feira, com o placar atual em 1 a 1.

A divergência central reside na interpretação dos efeitos da renúncia de Castro, vista por alguns como uma manobra para evitar um julgamento de cassação de mandato pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão final impactará diretamente a política fluminense e os custos eleitorais para o estado.

A Procuradoria-Geral da República, por meio do Procurador-Geral Paulo Gonet, já se manifestou favoravelmente às eleições diretas, reforçando a tese de que a renúncia foi uma manobra. A expectativa é de que os demais ministros apresentem seus votos, definindo o futuro político do Rio de Janeiro.

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Zanin vota por eleição direta e vê manobra na renúncia

O ministro Cristiano Zanin, relator de uma das ações, votou pela eleição direta. Para ele, a renúncia de Cláudio Castro, ocorrida em março de 2026, pouco antes de um julgamento do TSE que poderia cassar seu mandato, foi uma tentativa de burlar o processo eleitoral. Zanin destacou que os aspectos eleitorais que levaram à vacância dupla no governo não podem ser afastados por essa manobra.

No entanto, Zanin deixou em aberto se a eleição direta deve ocorrer em um pleito suplementar ou se será realizada juntamente com as eleições gerais de outubro. Essa definição ficou para a continuidade do julgamento, onde também se discutirá a data da possível eleição suplementar, cogitada para 21 de junho.

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Luiz Fux defende eleição indireta e aponta custos

Em contraponto, o ministro Luiz Fux, relator de outra ação, argumentou que o Código Eleitoral não prevê eleição suplementar em casos de renúncia, apenas em casos de cassação. Ele ressaltou que o TSE já considerou prejudicada a cassação do diploma de Castro, o que, em sua visão, enfraquece o argumento da eleição direta.

Fux também levantou a questão dos custos para o eleitorado, argumentando que seria inconcebível convocar a população para duas eleições em um curto espaço de tempo, com um custo estimado em R$ 100 milhões. Ele sugeriu que as eleições de outubro seriam o caminho mais lógico, mesmo que indiretas.

Advogados do PSD criticam renúncia e comparam Rio a Gotham City

Durante a sessão, os advogados do PSD reforçaram a tese de que a renúncia de Castro foi oportunista e visava garantir a permanência do grupo político no poder através de uma eleição indireta. O advogado Thiago Fernandes Boverio utilizou uma analogia forte, comparando o Rio de Janeiro a Gotham City, cidade fictícia conhecida pela corrupção e decadência.

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Boverio expressou preocupação com a possibilidade de uma eleição indireta, afirmando que, nesse cenário, seria “mais fácil eleger o Coringa do que o Batman”, evidenciando a gravidade da situação política no estado.

Fonte: G1

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