STF decide nesta quarta se Rio terá eleição direta para governador; políticos fluminenses veem clima favorável

STF decide nesta quarta se Rio terá eleição direta para governador; políticos fluminenses veem clima favorável

Definição sobre eleição direta para o governo do Rio de Janeiro se aproxima no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará nesta quarta-feira (10) o formato da eleição para o governo do Rio de Janeiro. A decisão definirá se os cidadãos fluminenses escolherão seu governador por meio de voto popular direto ou se a eleição […]

Resumo

Definição sobre eleição direta para o governo do Rio de Janeiro se aproxima no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará nesta quarta-feira (10) o formato da eleição para o governo do Rio de Janeiro. A decisão definirá se os cidadãos fluminenses escolherão seu governador por meio de voto popular direto ou se a eleição será indireta, realizada pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

Até o momento, quatro ministros do STF já se posicionaram a favor das eleições diretas. Essa tendência inicial surge de votos apresentados em um processo anterior sobre regras para uma eventual eleição indireta, indicando uma inclinação da Corte para a escolha popular.

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Apesar da maioria parcial já formada, o cenário ainda é incerto. Com um ministro a menos na composição atual do Supremo, existe a possibilidade de um empate de cinco a cinco. Neste caso, o presidente da Corte, Edson Fachin, teria o voto de minerva para desempatar a questão, podendo seguir a Constituição estadual, que prevê eleição indireta.

Políticos do Rio veem eleições diretas como caminho para maior legitimidade

Entre os políticos fluminenses, o clima é de expectativa e, segundo apurações, há uma percepção de que a eleição direta é vista como o caminho mais legítimo para a escolha do novo governador. A possibilidade de o voto popular definir o comando do estado tem ganhado força.

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Logística e antecipação de posse: alternativas em debate

No entanto, gargalos logísticos para a realização de duas eleições diretas em um intervalo de 90 dias podem influenciar a decisão. Uma solução que tem ganhado força, conforme apurado pelo comentarista Lauro Jardim, da CBN e O Globo, é a manutenção do presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Ricardo Couto, como governador interino até a eleição de outubro. A posse do eleito em outubro seria antecipada.

Essa alternativa visa evitar que um grupo político eleito em uma eventual eleição indireta possa dominar a máquina pública e influenciar o pleito de outubro. Um nome citado como favorito para uma eleição indireta na Alerj é o do deputado estadual Douglas Ruas.

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Indefinição na presidência da Alerj aguarda decisão do STF

Em meio a essa complexa conjuntura, a eleição para a presidência da Alerj, após a cassação de Rodrigo Bacellar, também está suspensa. Os deputados estaduais decidiram aguardar o pronunciamento do STF sobre o mandato-tampão antes de prosseguir com qualquer eleição interna. Recentemente, o Tribunal de Justiça do Rio invalidou um trâmite que levou Douglas Ruas ao cargo, alegando que a Alerj deveria ter esperado a retotalização dos votos após a anulação da eleição de Bacellar. Este processo deve ser concluído no dia 12 de abril.

Fonte: G1

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