Rio de Janeiro em rota de colisão com a legislação eleitoral: duas eleições para governador em 2026
O estado do Rio de Janeiro se prepara para um cenário eleitoral sem precedentes em 2026, com a possibilidade real de duas eleições distintas para o cargo de governador. A movimentação política se intensifica com a provável renúncia do atual governador, Cláudio Castro, que almeja uma vaga no Senado Federal.
A legislação eleitoral exige que candidatos a cargos majoritários se desincompatibilizem seis meses antes do pleito, o que, para Castro, significa deixar o governo até 4 de abril. Contudo, a ausência de um vice-governador e o afastamento do presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), Rodrigo Bacellar, complicam a sucessão.
Neste contexto, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Couto de Castro, assume interinamente o governo. Ele será o responsável por convocar uma eleição indireta na Alerj para escolher o novo chefe do Executivo até janeiro de 2027. As informações são baseadas em reportagens sobre o tema.
Eleição indireta na Alerj: um mandato-tampão e suas consequências
A eleição indireta na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para preencher o cargo de governador, após a renúncia de Cláudio Castro, será conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Couto de Castro. Este processo, conhecido como mandato-tampão, visa garantir a continuidade administrativa até o fim do mandato vigente.
Conforme explica o advogado Ary Jorge Nogueira, especialista em direito eleitoral, a votação na Alerj pode ocorrer em até dois turnos. Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa obter a maioria absoluta dos votos, ou seja, 36 dos 70 deputados. Caso contrário, um segundo turno definirá o eleito com a maioria simples dos votos.
Um ponto crucial é que o eleito, mesmo que por poucos meses, já é considerado mandatário. Isso implica que o vencedor da eleição indireta estaria impedido de concorrer à reeleição em 2030, pois a eleição de outubro de 2026 já seria contabilizada como um primeiro mandato, segundo Renato Ribeiro, Doutor em Direito do Estado.
Movimentações políticas e possíveis candidatos
A perspectiva de ocupar o governo, ainda que temporariamente, já movimenta os bastidores políticos. No campo da direita, Cláudio Castro articula para que o secretário da Casa Civil, Nicola Miccione, seja o escolhido para o mandato-tampão, visando um nome que não dispute a eleição direta de outubro. No entanto, parte da base governista prefere nomes ligados à segurança pública, como Felipe Curi ou Marcelo Menezes.
No cenário progressista, o PT cogita lançar o secretário de Assuntos Parlamentares do governo federal, André Ceciliano. A estratégia visa fortalecer a influência sobre os deputados estaduais e pressionar o prefeito do Rio, Eduardo Paes, a se alinhar mais claramente com o presidente Lula. Ceciliano, porém, nega a intenção de disputar o mandato-tampão, afirmando que seu foco é a eleição direta de 2026 para deputado estadual.
Eduardo Paes e a corrida eleitoral de 2026
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), já declarou que não participará da eleição indireta na Alerj. Ele pretende renunciar ao cargo de prefeito antes do prazo máximo de desincompatibilização, que se aproxima de 20 de março, deixando a prefeitura sob o comando do vice, Eduardo Cavalieri. Paes planeja iniciar sua campanha oficial para o governo do estado em abril.
Paes ironizou a possibilidade de Ceciliano concorrer ao mandato-tampão, associando-o ao grupo político de Rodrigo Bacellar. Ceciliano, por sua vez, rebateu a declaração, classificando-a como “nervosinha” e reafirmando seu compromisso com a eleição de 2026.
Assim, o Rio de Janeiro se encaminha para um ano eleitoral de duas etapas: uma eleição indireta na Alerj, possivelmente em maio, para definir um governador provisório, seguida pela eleição direta em outubro, que escolherá o chefe do Executivo estadual a partir de janeiro de 2027.
Fonte: G1
