Estados do Rio de Janeiro e Rondônia não aderem à proposta de subsídio federal para ICMS do diesel importado.
O governo federal, através do vice-presidente Geraldo Alckmin, anunciou que os estados do Rio de Janeiro e Rondônia não aceitaram a proposta de subsídio para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o diesel importado. A medida emergencial tem como objetivo mitigar o impacto da recente alta nos preços dos combustíveis, atribuída à guerra no Oriente Médio.
A iniciativa federal prevê um subsídio temporário de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com duração de dois meses. O custo total estimado é de R$ 3 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão por mês, com a despesa dividida igualmente entre a União e os estados, cada um arcando com R$ 0,60 por litro.
Segundo Geraldo Alckmin, a grande maioria dos estados, cerca de 90%, já manifestou concordância com a subvenção. Apenas dois ou três estados ainda estavam em processo de avaliação e deveriam apresentar suas respostas nos dias seguintes ao anúncio. A proposta surgiu após a resistência de alguns governadores em zerar o ICMS sobre a importação do combustível.
Medidas Adicionais para Estabilizar Preços
Esta nova política de subsídio se soma a um conjunto de ações já implementadas pelo governo. Entre elas, destaca-se o subsídio de R$ 0,32 por litro concedido a produtores e importadores de diesel, além do corte nas alíquotas do PIS e da Cofins sobre a importação e comercialização do combustível. A isenção do PIS e Cofins para o diesel representa uma renúncia fiscal de R$ 20 bilhões para a União.
Impacto Fiscal e Contexto Político
O impacto fiscal total da subvenção ao diesel para a União está previsto em R$ 10 bilhões. O anúncio foi feito durante uma coletiva de imprensa onde Alckmin, que também é Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, apresentou um balanço de sua gestão. Ele concorrerá à reeleição para a Vice-Presidência na chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que pode exigir sua desincompatibilização do cargo de ministro.
Fonte: g1.globo.com
