Rio de Janeiro recebe primeira Semana da Cultura no Sistema Prisional
O Rio de Janeiro será palco da primeira Semana da Cultura do Sistema Prisional, um evento inovador que ocorrerá entre os dias 7 e 10 de abril. A iniciativa visa promover atividades culturais diversificadas, como literatura, música, cinema, teatro e artes visuais, tanto dentro quanto fora das unidades prisionais do estado.
O encerramento da semana, no dia 10 de abril, marcará o lançamento oficial da estratégia nacional de fomento à cultura no sistema prisional, denominada Horizontes Culturais. A cerimônia acontecerá no Theatro Municipal e contará com a presença do Ministro Edson Fachin, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Um levantamento inédito do CNJ revelou que 45% das 1200 unidades prisionais pesquisadas não oferecem atividades culturais. Os resultados detalhados dessa pesquisa, juntamente com os do Mapeamento Nacional de Iniciativas Culturais, serão apresentados durante o evento. “O Horizontes Culturais afirma o acesso à cultura como dimensão das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento humano e à construção de novas trajetórias no sistema prisional”, destacou Clara Mota, secretária-geral do CNJ.
Atividades culturais e reintegração social
A Semana da Cultura abrangerá atividades em sete unidades penais distribuídas em quatro municípios do Rio de Janeiro. Haverá também iniciativas voltadas para pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares, buscando fortalecer o retorno à sociedade. Projetos já existentes, como o concurso de música Voz da Liberdade, realizado desde 2024 no Presídio Djanira Dolores de Oliveira, terão destaque na programação.
Artistas, coletivos e instituições culturais apoiarão a realização de atividades especialmente planejadas para a semana. Entre elas, estão visitas guiadas ao Museu de Arte Contemporânea em Niterói e ao Museu de Arte do Rio, mobilizando pessoas que já retornaram ao convívio social. A curadoria de arte está a cargo de Carollina Lauriano, com coordenação de conteúdo de Karla Osório.
Lançamento da estratégia nacional Horizontes Culturais
O dia 10 de abril também será marcado pela formalização da doação de 100 mil livros pela Fundação Biblioteca Nacional para o sistema prisional. A programação no Theatro Municipal incluirá apresentações culturais, exposição de trabalhos produzidos durante a semana e outras obras de arte curadas, que abordam a temática penal. A curadora Carollina Lauriano ressaltou que as propostas visam trabalhar a subjetividade das pessoas privadas de liberdade e egressos, explorando o potencial transformador da arte e da cultura para a construção de um novo futuro.
O Horizontes Culturais é uma estratégia nacional alinhada ao plano Pena Justa, desenvolvida pelo CNJ e pela Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A iniciativa busca fortalecer práticas culturais nas unidades prisionais e ampliar o acesso à arte e cultura, com a construção de um plano nacional e projetos nas áreas de audiovisual, música e comunicação. A programação no Rio de Janeiro servirá como projeto-piloto para posterior expansão a outras unidades da federação.
Luís Lanfredi, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ, afirmou que a iniciativa se alinha ao Pena Justa para trabalhar o sistema prisional em consonância com o interesse social. Solange Borba, juíza auxiliar da Presidência do CNJ com atuação no DMF, enfatizou o potencial criativo e de desenvolvimento pessoal que é desperdiçado quando essas capacidades são negligenciadas.
Fonte: Agência CNJ de Notícias
