Rio de Janeiro sedia encontros com indígenas e quilombolas para proteger saberes ancestrais e cultura popular
Diretrizes para Proteção e Repartição de Benefícios
A proposta em debate estabelece diretrizes para a proteção de conhecimentos tradicionais e expressões culturais, assegurando direitos coletivos de povos indígenas, comunidades quilombolas e outros grupos tradicionais. Entre os pontos centrais, está a exigência de consentimento livre, prévio e informado para os usos, além da repartição justa e equitativa de benefícios em casos de exploração econômica.
O texto também reconhece a natureza coletiva desses saberes e busca criar um sistema de cadastro para garantir a salvaguarda, o respeito às práticas culturais e a autonomia dos povos na gestão de seus conhecimentos. As contribuições coletadas nos encontros subsidiarão o aperfeiçoamento da minuta, que passará por consulta pública online antes de ser encaminhada ao Congresso Nacional.
Fonte: Gov.br/Cultura
