CNJ e Pnud Unem Forças no Rio para Debater Violência Policial e Acesso à Justiça
O Rio de Janeiro torna-se palco, entre os dias 8 e 10 de abril, de uma importante agenda focada no aprimoramento do atendimento do Poder Judiciário a vítimas de violência praticada por agentes de segurança pública. A iniciativa, fruto da parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), através do Programa Justiça Plural, visa fortalecer as políticas de direitos humanos e ampliar o acesso à justiça.
O encontro reunirá especialistas, representantes do sistema de justiça e organizações da sociedade civil para discutir os desafios enfrentados por vítimas e familiares, propondo soluções e construindo diretrizes para um atendimento mais humanizado. O principal objetivo é a elaboração de um protocolo de atendimento judicial específico para esses casos, garantindo um suporte mais eficaz.
A programação detalhada prevê a participação ativa de diversos setores, desde oficinas com grupos de vítimas até a apresentação de resultados de consultas públicas e relatórios de diagnóstico. A expectativa é consolidar encaminhamentos institucionais que resultem em melhorias concretas nas políticas judiciárias voltadas para o tema.
Oficina Inicial e Mapeamento de Obstáculos
As atividades terão início na quarta-feira (8/4) com uma oficina voltada para organizações da sociedade civil e grupos de vítimas e familiares. O encontro tem como propósito identificar os principais gargalos na prestação jurisdicional e mapear, de forma colaborativa, os obstáculos enfrentados no acesso dessas pessoas à justiça.
Debates sobre Articulação e Qualificação do Acolhimento
Os debates durante a semana abordarão temas cruciais como a articulação entre unidades judiciárias e instâncias recursais, o relacionamento com serviços de apoio e redes de proteção, e estratégias para qualificar o acolhimento oferecido pelo Judiciário. A busca é por respostas institucionais mais efetivas e humanizadas.
Apresentação de Pesquisa e Reuniões Estratégicas
Na quinta-feira (9/4), a programação destacará a apresentação dos resultados de uma consulta pública realizada em março sobre o tema. A pesquisa, que contou com contribuições de diversos atores sociais, servirá de base para discussões e respostas institucionais. Na sexta-feira (10/4), o ciclo de atividades se encerrará com uma reunião do Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com a presença do presidente do CNJ, ministro Edson Fachin.
Lançamento de Relatório e Fortalecimento de Políticas
Durante o encerramento, além da apresentação dos achados da consulta pública e dos trabalhos da oficina, será lançado o relatório do diagnóstico sobre o funcionamento dos Centros Especializados de Atenção às Vítimas (CEAVs). Essa iniciativa reforça o compromisso do Programa Justiça Plural no fortalecimento de políticas de direitos humanos e na ampliação do acesso à justiça para populações vulnerabilizadas.
Fonte: Agência CNJ de Notícias
