Rio de Janeiro institui Política Estadual de Cultura Oceânica
O Rio de Janeiro deu um passo importante na agenda ambiental com a sanção da Lei nº 11.103, que estabelece a Política Estadual de Promoção da Cultura Oceânica. A iniciativa, de autoria da deputada estadual Célia Jordão, visa ampliar a conscientização da população sobre a relevância dos oceanos.
A nova legislação define diretrizes para ações educativas, campanhas informativas e mobilização social focadas na preservação marinha. Além disso, estimula a produção científica e o desenvolvimento tecnológico voltados ao ambiente oceânico, promovendo a articulação entre o poder público, instituições de ensino, sociedade civil, setor privado e comunidades costeiras.
A deputada Célia Jordão ressaltou que a política cria uma base sólida para que o estado promova uma relação mais consciente e responsável com seus oceanos, reconhecendo sua importância para a vida no planeta e para um modelo de desenvolvimento sustentável.
Desafios e Soluções para a Preservação Marinha
A parlamentar destacou as crescentes pressões sobre os mares, como poluição, mudanças climáticas e exploração inadequada de recursos. “É essencial investir em educação ambiental, ampliar a conscientização da sociedade e fortalecer a pesquisa científica, além de incentivar parcerias que contribuam para a proteção dos ecossistemas marinhos”, afirmou.
Iniciativas e Reconhecimento para a Sustentabilidade
Entre as iniciativas previstas, a lei institui o Selo Amigo da Amazônia Azul, que será concedido a empresas com práticas voltadas à conservação marinha. A proposta busca aliar preservação ambiental à geração de emprego, renda e qualidade de vida, incentivando ações sustentáveis.
Educação como Pilar para o Futuro dos Oceanos
A legislação também prevê a inclusão de conteúdos sobre cultura oceânica nos currículos escolares, em todos os níveis de ensino. O objetivo é preparar crianças e jovens para atuarem na defesa dos mares e da biodiversidade marinha, formando uma sociedade mais consciente sobre a importância da proteção oceânica para o futuro.
Fonte: ESTADO
