PSD aciona STF por eleições diretas no Rio de Janeiro e alega fraude de Cláudio Castro para evitar cassação

PSD aciona STF por eleições diretas no Rio de Janeiro e alega fraude de Cláudio Castro para evitar cassação

PSD busca eleição direta no Rio e acusa Cláudio Castro de fraude O Partido Social Democrático (PSD) entrou com uma nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a realização imediata de eleições diretas no Rio de Janeiro. O partido alega que a renúncia do governador Cláudio Castro, que ocorreu em meio a um julgamento […]

Resumo

PSD busca eleição direta no Rio e acusa Cláudio Castro de fraude

O Partido Social Democrático (PSD) entrou com uma nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a realização imediata de eleições diretas no Rio de Janeiro. O partido alega que a renúncia do governador Cláudio Castro, que ocorreu em meio a um julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre sua inelegibilidade, configura uma “manobra empreendida em evidente e flagrante fraude à lei”.

Segundo o PSD, a atitude de Castro visou escapar da punição de perda de mandato e burlar a aplicação do Código Eleitoral, além de ferir o regime democrático e a soberania popular. A sigla pede que o STF oficie o Governador para determinar a realização da eleição direta.

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A ação do PSD compara a situação do Rio de Janeiro com o caso do Tocantins em 2018. Naquele ano, diante de uma vacância no governo a pouco mais de seis meses das eleições gerais, o TSE determinou eleições diretas. O partido argumenta que o TSE aplicou entendimentos “diametralmente opostos” em casos semelhantes.

Contexto da renúncia de Cláudio Castro

Cláudio Castro renunciou ao cargo de governador um dia antes da retomada do julgamento no TSE que poderia levar à cassação de seu mandato. Sem um vice-governador e com o então presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar, já cassado à época, o presidente do Tribunal de Justiça assumiu interinamente a função.

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Relembre a situação de Rodrigo Bacellar

Rodrigo Bacellar, ex-presidente da Alerj, foi preso novamente nesta sexta-feira (27) pela Polícia Federal em uma nova fase da Operação Unha e Carne. Ele já havia sido detido em dezembro no âmbito da mesma operação por supostos vazamentos de dados para o Comando Vermelho.

Fonte: G1

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