Projeto de Lei no RJ propõe classificar CV e PCC como organizações terroristas em resposta à omissão federal

Projeto de Lei no RJ propõe classificar CV e PCC como organizações terroristas em resposta à omissão federal

CV e PCC podem ser declarados terroristas no Rio de Janeiro O deputado estadual Anderson Moraes (PL) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) com o objetivo de classificar o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas no estado. A iniciativa, […]

Resumo

CV e PCC podem ser declarados terroristas no Rio de Janeiro

O deputado estadual Anderson Moraes (PL) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) com o objetivo de classificar o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas no estado.

A iniciativa, segundo o parlamentar, visa suprir o que ele descreve como uma “omissão do governo federal” no combate às facções criminosas, especialmente durante a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Moraes citou uma pesquisa que aponta que 63% da população brasileira apoia a classificação de CV e PCC como grupos terroristas, argumentando que essa ação deveria partir do Executivo federal, mas que tal medida seria “impossível” atualmente.

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Críticas à postura do governo federal

O deputado criticou declarações atribuídas ao presidente Lula, interpretando-as como um sinal de “tolerância” com criminosos. “Quando ele diz que traficante é vítima e depois pede ‘não façam isso com os meus meninos’, fica claro o cenário que estamos enfrentando”, afirmou Moraes.

Pedido de urgência e próximos passos

Anderson Moraes solicitou urgência na tramitação do projeto na Alerj, pressionando a presidência da Casa pela celeridade. A proposta agora aguarda o aval do plenário e, posteriormente, a sanção do governador interino para se tornar lei.

A medida, se aprovada, pode representar um novo instrumento no combate ao crime organizado no estado do Rio de Janeiro.

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Fonte: (Fonte não especificada na solicitação, mas baseada no conteúdo fornecido)

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