PGR quer eleição direta para governador do Rio em mandato-tampão
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da realização de uma eleição direta para escolher o próximo governador do Rio de Janeiro. O eleito terá a tarefa de cumprir um mandato-tampão até as eleições gerais de outubro, quando um novo chefe do Executivo fluminense será escolhido pela população.
A posição foi apresentada em um documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, argumenta que, mesmo com a renúncia voluntária de Cláudio Castro, a vacância do cargo ocorreu em decorrência de uma condenação imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesses casos, a lei determina que a escolha do substituto seja feita por meio de eleição popular.
Renúncia de Castro e a decisão do TSE
Cláudio Castro (PL) deixou o cargo de governador em 23 de março, um dia antes da retomada do julgamento no TSE que poderia ter cassado seu mandato por inelegibilidade. A renúncia foi vista como uma manobra para evitar que a cadeira fosse ocupada por um membro da oposição, o que poderia dificultar sua disputa em outubro.
No entanto, Espinosa enfatiza que a aplicação do Código Eleitoral é necessária, pois o TSE considerou que a renúncia de Castro “não surtiu os efeitos pretendidos”. A manifestação da PGR ocorreu no âmbito de uma ação relatada pelo ministro Cristiano Zanin, que já havia suspendido a realização de eleições indiretas para o cargo no Rio em março.
Votação no STF e possíveis cenários
O STF julga nesta quarta-feira, 8, se o formato da eleição para o mandato-tampão será indireto. Até o momento, quatro ministros já se posicionaram publicamente a favor da eleição direta. Contudo, a Corte também discutirá a possibilidade de a escolha ser realizada pelos deputados estaduais.
A decisão do STF terá impacto direto nos planos de Cláudio Castro, que buscava, com sua renúncia, influenciar o processo sucessório e manter uma posição favorável para sua candidatura em outubro. A definição sobre a modalidade de eleição definirá o futuro político do estado nos próximos meses.
Fonte: G1
