Surfista alega cobrança indevida de impostos sobre imóvel no Rio de Janeiro
O renomado surfista Pedro Scooby está em uma batalha judicial para reaver um valor que considera ter pago a mais em impostos sobre um imóvel. A disputa envolve alegações de que a Prefeitura do Rio de Janeiro teria inflado artificialmente o valor venal de um bem adquirido pelo atleta, resultando em uma cobrança tributária superior à devida.
A situação levanta questões sobre a metodologia de avaliação de imóveis utilizada pelo poder público e o impacto direto nos contribuintes. Scooby busca a correção do valor e o ressarcimento do que foi pago indevidamente, evidenciando a complexidade do sistema tributário e a necessidade de vigilância por parte dos cidadãos.
O caso, divulgado pelo blog de Ancelmo Gois, destaca a importância de verificar os valores atribuídos a propriedades, especialmente em transações de alto valor, para evitar prejuízos financeiros e garantir o cumprimento da lei.
Detalhes da ação de Pedro Scooby
Segundo informações, Pedro Scooby entrou com uma ação judicial argumentando que o valor venal atribuído pela Prefeitura ao imóvel foi excessivo. Essa superavaliação, segundo o surfista, levou ao cálculo de impostos, como o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), em um patamar superior ao que seria justo com base no valor de mercado real do bem.
A ‘turbinada’ no valor do imóvel
A defesa de Scooby alega que o valor do imóvel foi ‘turbinado’ pela Prefeitura. Esse termo sugere que houve uma valorização artificial ou desproporcional, que não condiz com a realidade do mercado imobiliário. O objetivo da ação é comprovar essa discrepância e obter a restituição do imposto pago a mais.
O que diz a Prefeitura?
Até o momento, não há detalhes sobre a resposta da Prefeitura do Rio de Janeiro ao processo movido por Pedro Scooby. A prefeitura é responsável por determinar o valor venal dos imóveis para fins de cálculo de impostos municipais, e a metodologia utilizada pode ser alvo de contestação judicial quando há indícios de irregularidade ou excesso.
Fonte: Ancelmo Gois
